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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 80

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100080 80 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5013 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 5.250.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 5.250.000 TOTAL - FISCAL 5.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 9.074.732 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 5.936.537 5011 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 488.761 F 4-INV 6 40 8 1000 188.761 F 4-INV 6 40 8 1133 300.000 5011 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 55.619 F 3-ODC 6 30 8 1133 55.619 5011 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 5.392.157 F 4-INV 6 30 8 1000 3.592.157 F 4-INV 6 30 8 1133 1.800.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.138.195 5011 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.688.195 F 4-INV 6 40 8 1000 1.038.195 F 4-INV 6 40 8 1133 1.650.000 5011 0509 0042 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 450.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 408.986 F 3-ODC 6 40 8 1133 41.014 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.802.921 Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.802.921 5013 0048 0015 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará 12 364 1.268.654 F 3-ODC 6 30 8 1000 1.268.654 5013 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 534.267 F 4-INV 6 90 8 1000 534.267 TOTAL - FISCAL 10.877.653 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.877.653 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 700.000 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 700.000 5013 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 700.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.005.715 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.005.715 5016 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 1.005.715 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.005.715 TOTAL - FISCAL 1.005.715 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.005.715 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 682.840 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 682.840 5032 20R9 0017 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins 06 244 500.000 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5032 20R9 0023 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará 06 244 182.840 S 3-ODC 6 99 0 1000 107.840 S 4-INV 6 99 0 1000 75.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 682.840 TOTAL - GERAL 682.840