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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 81

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100081 81 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 520.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 520.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 520.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 520.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 520.000 TOTAL - GERAL 520.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 50.708.750 At i v i d a d e s 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 50.708.750 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.246.951 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.046.951 S 3-ODC 6 99 6 1001 200.000 5018 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.000.000 5018 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 3.479.919 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 979.919 5018 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 140.000 S 4-INV 6 41 6 1001 140.000 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.125.626 S 4-INV 6 41 6 1001 86.214 S 4-INV 6 41 6 1002 3.039.412 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 11.059.381 S 3-ODC 6 40 6 1001 750.000 S 3-ODC 6 40 6 1002 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.765.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 400.000 S 3-ODC 6 50 6 1002 1.050.000 S 4-INV 6 99 6 1000 94.381 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 1.365.160 S 3-ODC 6 50 6 1000 545.160 S 3-ODC 6 50 6 1001 820.000 5018 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.950.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 700.000 S 3-ODC 6 50 6 1002 1.400.000 S 4-INV 6 41 6 1002 1.600.000 S 4-INV 6 50 6 1002 2.250.000 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.822.135 S 3-ODC 6 40 6 1000 319.120 S 3-ODC 6 41 6 1000 550.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.900.000 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 S 4-INV 6 50 6 1002 493.822 S 4-INV 6 90 6 1001 259.193 5018 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 6.131.834 S 4-INV 6 30 6 1002 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1002 700.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.779.897 S 4-INV 6 50 6 1002 1.601.937 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5018 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 1.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5018 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Fe d e r a l 10 302 912.489 S 3-ODC 6 90 6 1001 912.489 5018 8535 3317 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ 10 302 9.775.255 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 3.775.255 5019 Atenção Primária à Saúde 11.048.429 At i v i d a d e s 5019 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 200.000 5019 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 200.000 S 4-INV 6 90 6 1001 200.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 10.848.429 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5019 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 522.243