DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100082 82 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 4-INV 6 41 6 1000 522.243 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 500.000 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 178.418 S 3-ODC 6 41 6 1000 178.418 5019 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 2.959.534 S 3-ODC 6 40 6 1000 1.173.023 S 3-ODC 6 40 6 1001 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 329.209 S 4-INV 6 41 6 1000 157.302 S 4-INV 6 41 6 1002 600.000 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 5019 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 4.390.413 S 3-ODC 6 41 6 1000 4.390.413 5019 8581 5223 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS 10 301 997.821 S 3-ODC 6 41 6 1000 997.821 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 601.718 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 601.718 5020 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 601.718 S 4-INV 6 30 6 1002 601.718 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 62.358.897 TOTAL - GERAL 62.358.897 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 991.457 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 991.457 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5027 215F 0033 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro 11 334 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5027 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 407.302 F 4-INV 6 90 0 1000 407.302 5027 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 34.155 F 4-INV 6 99 0 1000 34.155 TOTAL - FISCAL 991.457 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 991.457 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 2.712.896 At i v i d a d e s 2205 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2.712.896 2205 20V8 0017 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins 24 126 488.762 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.762 2205 20V8 0023 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará 24 126 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 2205 20V8 0024 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Norte 24 126 163.866 F 3-ODC 6 90 0 1000 163.866 2205 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2205 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 814.604 F 3-ODC 6 99 0 1000 814.604 2205 20V8 0043 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul 24 126 445.664 F 3-ODC 6 99 0 1000 445.664 TOTAL - FISCAL 2.712.896 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.712.896 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 775.689 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 775.689 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 118.089 F 3-ODC 6 99 0 1000 88.089 F 4-INV 6 99 0 1000 30.000 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 237.600 F 4-INV 6 99 0 1000 237.600 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 20.000 F 4-INV 6 99 0 1000 20.000