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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 83

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100083 83 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 350.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 775.689 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 775.689 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 120.000 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 120.000 5025 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 120.000 F 4-INV 6 50 0 1000 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 513.831 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 513.831 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 105.841 F 4-INV 6 90 0 1000 105.841 5025 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 407.990 F 4-INV 6 90 0 1000 407.990 TOTAL - FISCAL 513.831 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 513.831 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 80.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 80.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 80.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 80.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 804 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 804 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 804 F 3-ODC 6 99 0 1000 804 TOTAL - FISCAL 804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 804 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 4.017.184 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.017.184 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 274.047 F 3-ODC 6 50 0 1000 40.769 F 3-ODC 6 99 0 1000 233.278 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5025 20ZF 7199 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 3.343.137 F 3-ODC 6 71 0 1000 3.343.137 TOTAL - FISCAL 4.017.184 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.017.184 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 175.840