DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100084 84 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 175.840 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 175.840 F 3-ODC 6 50 0 1000 175.840 1043 Qualidade Ambiental Urbana 710.088 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 710.088 1043 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro 18 542 710.088 F 3-ODC 6 50 0 1000 710.088 TOTAL - FISCAL 885.928 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 885.928 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 2.270.904 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 1.767.725 1031 210V 0025 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba 21 608 310.000 F 4-INV 6 50 0 1000 310.000 1031 210V 0041 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná 21 608 1.457.725 F 4-INV 6 50 0 1000 1.457.725 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 250.000 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 21 608 253.179 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 21 608 253.179 F 4-INV 6 50 0 1000 253.179 TOTAL - FISCAL 2.270.904 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.270.904 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 814.604 At i v i d a d e s 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 814.604 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 814.604 F 3-ODC 6 99 0 1000 814.604 TOTAL - FISCAL 814.604 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 814.604 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 1.639.489 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 1.639.489 5026 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 169.813 F 4-INV 6 40 0 1000 143.813 F 4-INV 6 50 0 1000 26.000 5026 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 1.469.676 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.469.676 TOTAL - FISCAL 1.639.489 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.639.489 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 1.117.219 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 1.117.219 6011 1211 0011 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia 05 244 545.619 F 3-ODC 6 90 0 1000 545.619 6011 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 77.600 F 3-ODC 6 90 0 1000 77.600 6011 1211 0013 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas 05 244 460.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 460.000 6011 1211 0051 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Mato Grosso 05 244 34.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 34.000 TOTAL - FISCAL 1.117.219 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.117.219