DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100085 85 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 162.920 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 162.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 162.920 F 4-INV 6 90 0 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 162.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 162.920 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 70.000 At i v i d a d e s 6012 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 70.000 6012 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 70.000 F 4-INV 6 90 0 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 70.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 244.381 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 244.381 2217 214S 0031 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais 20 608 244.381 F 3-ODC 6 50 0 1000 244.381 TOTAL - FISCAL 244.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 244.381 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 431.033 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 431.033 5027 20GG 0025 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado da Paraíba 08 244 52.000 S 4-INV 6 50 0 1000 52.000 5027 20GG 0053 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Distrito Fe d e r a l 08 244 379.033 S 4-INV 6 50 0 1000 379.033 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 1.523.610 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 1.523.610 5032 20R9 0024 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.022 S 4-INV 6 50 0 1000 100.022 5032 20R9 0031 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 388.761 S 3-ODC 6 50 0 1000 225.841 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 62.920 5032 20R9 0033 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 934.827 S 3-ODC 6 90 0 1000 534.827 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5032 20R9 0041 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 415.337 At i v i d a d e s 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 415.337 5033 8458 0026 Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Pernambuco 08 306 85.000 S 4-INV 6 50 0 1000 85.000 5033 8458 0031 Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais 08 306 78.837 S 3-ODC 6 50 0 1000 57.080 S 4-INV 6 50 0 1000 21.757 5033 8458 7001 Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP 08 306 251.500 S 4-INV 6 50 0 1000 251.500 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.369.980 TOTAL - GERAL 2.369.980 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 4.815.326