DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100087 87 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 4.025.311 F 4-INV 6 40 0 1000 4.025.311 0903 0EC2 0162 Transferências Especiais - No Município de Manoel Urbano - AC 28 845 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 46.607.725 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.607.725 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 5.615.817 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 5.615.817 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 100.920 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.920 5034 21AR 0017 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins 14 422 162.920 F 3-ODC 6 99 0 1000 162.920 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 14 422 524.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 524.000 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 80.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 60.000 F 4-INV 6 50 0 1000 20.000 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 3.175.897 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.415.719 F 3-ODC 6 99 0 1000 417.413 F 4-INV 6 50 0 1000 54.262 F 4-INV 6 99 0 1000 1.288.503 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 1.100.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.100.000 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal 14 422 420.000 F 4-INV 6 50 0 1000 420.000 5034 21AR 7206 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Através da Secretaria Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo 14 422 52.080 F 4-INV 6 99 0 1000 52.080 TOTAL - FISCAL 5.615.817 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.615.817 ANEXO II ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 381.500 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 381.500 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 04 422 381.500 F 4-INV 6 50 0 1000 381.500 TOTAL - FISCAL 381.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 381.500 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 600.000 0032 2000 4201 Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR 20 122 600.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 600.000 1031 Agropecuária Sustentável 5.629.437 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 5.629.437 1031 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 488.762 F 3-ODC 6 40 0 1000 488.762 1031 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 1.600.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 1031 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 20 608 2.970.452 F 4-INV 6 50 0 1000 2.970.452 1031 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 570.223 F 3-ODC 6 40 0 1000 570.223 TOTAL - FISCAL 6.229.437 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.229.437 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.338.326 At i v i d a d e s 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.006.866