DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100089 89 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5013 8282 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 57.939 F 4-INV 6 90 8 1000 57.939 TOTAL - FISCAL 57.939 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.939 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.500.000 At i v i d a d e s 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.500.000 5013 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 5.250.000 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.250.000 5013 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 5.250.000 F 4-INV 6 90 8 1000 5.250.000 TOTAL - FISCAL 5.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 9.074.732 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 5.936.537 5011 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 488.761 F 3-ODC 6 40 8 1000 188.761 F 3-ODC 6 40 8 1133 300.000 5011 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 55.619 F 4-INV 6 30 8 1133 55.619 5011 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 5.392.157 F 3-ODC 6 30 8 1000 3.592.157 F 3-ODC 6 30 8 1133 1.800.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.138.195 5011 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.688.195 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.038.195 F 3-ODC 6 40 8 1133 1.650.000 5011 0509 0042 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 450.000 F 4-INV 6 40 8 1000 408.986 F 4-INV 6 40 8 1133 41.014 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.802.921 Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.802.921 5013 0048 0015 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará 12 364 1.268.654 F 4-INV 6 30 8 1000 1.268.654 5013 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 534.267 F 3-ODC 6 40 8 1000 534.267 TOTAL - FISCAL 10.877.653 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.877.653 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 700.000 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 700.000 5013 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 700.000 F 4-INV 6 90 8 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.005.715