DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100090 90 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.005.715 5016 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 1.005.715 F 4-INV 6 30 0 1000 1.005.715 TOTAL - FISCAL 1.005.715 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.005.715 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 682.840 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 682.840 5032 20R9 0017 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins 06 244 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5032 20R9 0023 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará 06 244 182.840 S 3-ODC 6 99 0 1000 75.000 S 4-INV 6 99 0 1000 107.840 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 682.840 TOTAL - GERAL 682.840 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 520.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 520.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 520.000 S 4-INV 6 90 6 1001 520.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 520.000 TOTAL - GERAL 520.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 50.708.750 At i v i d a d e s 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 50.708.750 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.246.951 S 4-INV 6 41 6 1000 1.046.951 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5018 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.000.000 5018 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 3.479.919 S 3-ODC 6 41 6 1002 979.919 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5018 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 140.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 140.000 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.125.626 S 3-ODC 6 41 6 1001 86.214 S 3-ODC 6 41 6 1002 3.039.412 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 11.059.381 S 3-ODC 6 99 6 1000 94.381 S 4-INV 6 40 6 1001 750.000 S 4-INV 6 40 6 1002 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.765.000 S 4-INV 6 41 6 1002 400.000 S 4-INV 6 50 6 1002 1.050.000 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 1.365.160 S 4-INV 6 50 6 1000 545.160 S 4-INV 6 50 6 1001 820.000 5018 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.950.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.600.000 S 3-ODC 6 50 6 1002 2.250.000 S 4-INV 6 50 6 1001 700.000 S 4-INV 6 50 6 1002 1.400.000 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.822.135 S 3-ODC 6 50 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 50 6 1002 493.822 S 3-ODC 6 90 6 1001 259.193 S 4-INV 6 40 6 1000 319.120 S 4-INV 6 41 6 1000 550.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.900.000