DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100091 91 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5018 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 6.131.834 S 3-ODC 6 30 6 1002 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1002 700.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.779.897 S 3-ODC 6 50 6 1002 1.601.937 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5018 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 1.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.500.000 5018 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Fe d e r a l 10 302 912.489 S 4-INV 6 90 6 1001 912.489 5018 8535 3317 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ 10 302 9.775.255 S 4-INV 6 41 6 1001 6.000.000 S 4-INV 6 41 6 1002 3.775.255 5019 Atenção Primária à Saúde 11.048.429 At i v i d a d e s 5019 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 200.000 5019 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 200.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 200.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 10.848.429 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5019 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 522.243 S 3-ODC 6 41 6 1000 522.243 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 500.000 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 178.418 S 4-INV 6 41 6 1000 178.418 5019 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 2.959.534 S 3-ODC 6 41 6 1000 157.302 S 3-ODC 6 41 6 1002 600.000 S 4-INV 6 40 6 1000 1.173.023 S 4-INV 6 40 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1000 329.209 S 4-INV 6 99 6 1001 400.000 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5019 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 4.390.413 S 4-INV 6 41 6 1000 4.390.413 5019 8581 5223 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS 10 301 997.821 S 4-INV 6 41 6 1000 997.821 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 601.718 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 601.718 5020 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 601.718 S 3-ODC 6 30 6 1002 601.718 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 62.358.897 TOTAL - GERAL 62.358.897 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 991.457 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 991.457 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5027 215F 0033 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro 11 334 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5027 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 407.302 F 3-ODC 6 90 0 1000 407.302 5027 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 34.155 F 3-ODC 6 99 0 1000 34.155 TOTAL - FISCAL 991.457 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 991.457 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 2.712.896 At i v i d a d e s 2205 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2.712.896 2205 20V8 0017 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins 24 126 488.762 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762