DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100092 92 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2205 20V8 0023 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará 24 126 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2205 20V8 0024 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Norte 24 126 163.866 F 4-INV 6 90 0 1000 163.866 2205 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2205 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 814.604 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 2205 20V8 0043 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul 24 126 445.664 F 4-INV 6 99 0 1000 445.664 TOTAL - FISCAL 2.712.896 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.712.896 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 775.689 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 775.689 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 118.089 F 3-ODC 6 99 0 1000 30.000 F 4-INV 6 99 0 1000 88.089 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 50.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 237.600 F 3-ODC 6 99 0 1000 237.600 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 20.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 20.000 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 775.689 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 775.689 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 120.000 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 120.000 5025 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 120.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 513.831 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 513.831 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 105.841 F 3-ODC 6 99 0 1000 105.841 5025 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 407.990 F 3-ODC 6 90 0 1000 407.990 TOTAL - FISCAL 513.831 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 513.831 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 80.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 80.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 80.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 30.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 80.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 804 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 804 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 804 F 4-INV 6 99 0 1000 804 TOTAL - FISCAL 804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 804