DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100093 93 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 4.017.184 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.017.184 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 274.047 F 4-INV 6 50 0 1000 40.769 F 4-INV 6 99 0 1000 233.278 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5025 20ZF 7199 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 3.343.137 F 4-INV 6 71 0 1000 3.343.137 TOTAL - FISCAL 4.017.184 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.017.184 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 175.840 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 175.840 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 175.840 F 4-INV 6 50 0 1000 175.840 1043 Qualidade Ambiental Urbana 710.088 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 710.088 1043 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro 18 542 710.088 F 4-INV 6 50 0 1000 710.088 TOTAL - FISCAL 885.928 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 885.928 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 2.270.904 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 1.767.725 1031 210V 0025 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba 21 608 310.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 310.000 1031 210V 0041 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná 21 608 1.457.725 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.457.725 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 250.000 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 21 608 253.179 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 21 608 253.179 F 3-ODC 6 50 0 1000 253.179 TOTAL - FISCAL 2.270.904 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.270.904 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 814.604 At i v i d a d e s 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 814.604 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 814.604 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 TOTAL - FISCAL 814.604 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 814.604 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 1.639.489 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 1.639.489