DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP 08 306 251.500 S 3-ODC 6 50 0 1000 251.500 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.369.980 TOTAL - GERAL 2.369.980 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 4.815.326 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 4.815.326 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 200.000 S 4-INV 6 41 0 1000 200.000 5031 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 244 712.491 S 3-ODC 6 31 0 1000 412.491 S 3-ODC 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 244 586.124 S 4-INV 6 41 0 1000 586.124 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.828.365 S 4-INV 6 41 0 1000 1.828.365 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 600.000 S 4-INV 6 41 0 1000 600.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 456.734 S 3-ODC 6 41 0 1000 306.734 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5031 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 348.692 S 4-INV 6 41 0 1000 348.692 5031 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 82.920 S 4-INV 6 41 0 1000 82.920 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.815.326 TOTAL - GERAL 4.815.326 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 247.000 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 247.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 14 422 247.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 12.000 F 4-INV 6 50 0 1000 235.000 TOTAL - FISCAL 247.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 247.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 46.607.725 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 46.607.725 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 6.091.468 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.045.734 F 4-INV 6 40 0 1000 3.045.734 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 3.920.771 F 3-ODC 6 30 0 1000 988.195 F 4-INV 6 30 0 1000 2.932.576 0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 2.118.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.118.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 70.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 70.000 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 3.000.000