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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 11

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023072100011 11 Nº 138-A, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 00137 Falta por Motivo de Greve Não Nenhum . 00138 Mandato Eletivo Prefeito com Remuneração Não Nenhum . 00139 Mandato Eletivo Prefeito sem Remuneração Não Nenhum . 00140 Afastamento Exercício Mandado Eletivo Sem Remuneração Não Nenhum . 00141 Mandato Eletivo Vereador Com Remuneração Sim Realizado . 00142 Mandado Eletivo Vereador Sem Remuneração Não Nenhum . 00144 Licença Adotante Não Nenhum . 00145 Licença Adotante - Criança Maior 1(um) Ano Não Nenhum . 00146 Deslocamento Para Nova Sede(Trânsito) Não Nenhum . 00149 Afastamento Estatutário Missão Exterior - ônus Limitado Não Nenhum . 00150 Afastamento Missão Exterior - Sem Ônus Não Nenhum . 00158 Afastamento Conferência,Congresso e Treinamento no País Não Nenhum . 00159 Licença Doença Pessoa da Família (até 60 dias) Não Nenhum . 00163 Licença para Capacitação Não Nenhum . 00165 Licença Desempenho Mandato Classista Art. 92 Lei 8112 Não Nenhum . 00167 Reclusão Não Nenhum . 00168 Abandono de Cargo Não Nenhum . 00169 Fé r i a s Não Nenhum . 00170 Afastamento para Curso de Formação Opção Cargo Efetivo Não Nenhum . 00171 Afastamento para Curso de Formação Opção Auxiliar Financeiro Não Nenhum . 00172 Atraso ou Saída Antecipada Sim Realizado . 00173 Licença para Acompanhar Cônjuge Art. 84 Não Nenhum . 00176 Licença Desempenho Mandato Classista com Ressarcimento Não Nenhum . 00177 Afastamento para Exercício de Função Art. 120 da Lei 8112 Não Nenhum . 00179 Exercício Provisório Lei 8112 art. 37 Não Nenhum . 00182 Participação Sistema Nacional de Negociação Permanente Não Nenhum . 00183 Licença Tratamento de Saúde/CLT (convênio INSS) Não Nenhum . 00184 Licença Tratamento de Saúde CLT/Empresa Não Nenhum . 00185 Lic. Tratamento Saúde - (ate 15 dias) - RGPS (SIGEPE 00162) Não Nenhum . 00197 Licença Gestante - Prorrogação Não Nenhum . 00198 Licença Adotante - Prorrogação Não Nenhum . 00205 Recesso Estagiário Não Nenhum . 00240 Afastamento no País com ônus/EST/DOU Não Nenhum . 00242 Afastamento para Missão ou Estudo no Exterior Art. 10 Não Nenhum . 00243 Licença Doença Pessoa da Família (+ 60 dias) Não Nenhum . 00246 Afastamento Provisório Judicial ou Administrativo Art. 20 Lei 8420/92 Não Nenhum . 00247 Ausência em Dobro de Dias por Participação nas Eleições Não Nenhum . 00248 Licença Tratamento da Saúde Inferior a 15 Dias Não Nenhum . 00249 Licença Pessoa da Família Inferior a 15 Dias Não Nenhum . 00324 Licença Paternidade Prorrogação - EST Não Nenhum . 00326 Licença Gestante - Prorrogação (Decisão Judicial) Não Nenhum . 00356 Ausência para Débito em Banco de Horas - EST Não Nenhum . 00362 Horas Excedentes para Crédito em Banco de Horas - EST Não Nenhum . 00393 Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias) Sim Previsto . 00394 Ação de Desenvolvimento em Serviço - Horas Sim Realizado . 00396 Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou a Distância Não Nenhum . 00397 Licença para Capacitação para Elaboração de TCC e Afins Não Nenhum . 00398 Licença para Capacitação - Conjugado com Atividades Práticas Não Nenhum . 00399 Licença para Capacitação - Conjugado com Atividade Voluntária Não Nenhum . 02323 Recesso de Fim de Ano Não Nenhum . 02424 Compensação de Recesso Sim Realizado . 02525 Afastamento para Instrutoria Sim Previsto . 02626 Compensação de Instrutoria Sim Realizado . 02727 Sem Vínculo ou Sem Exercício Não Nenhum . 02828 Serviço Extraordinário Sim Realizado . 02929 Jornada Reduzida para Prova - Estagiário Não Nenhum . 03030 Fiscalização em Concurso/Curso em Dias Não Úteis Sim Nenhum . 04949 Participação Presencial em Comitê Permanente/Gestor Sim Previsto . 09513 Afastamento para Recadastramento Eleitoral Biométrico 2013 Não Nenhum . 10124 Falta Justificada com Atestado Médico - Estagiário Não Nenhum . 11111 Pesquisa Externa Sim Previsto . 19000 Revezamento - Trabalho Remoto Sim Previsto . 19122 CVTR 19122 - Grupo de Risco - Sem Trabalho Remoto Não Nenhum . 19124 CV - 19124 - Licença Saúde - Covid-19 Não Nenhum . 19172 Revezamento - Trabalho Presencial Sim Previsto . 19222 CVTR - 19222 - Grupo de Risco - Trabalho Remoto Sim Previsto . 19224 CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 Não Nenhum . 19322 CVTR - 19322 - Trabalho Remoto Sim Previsto . 22222 Serviço Externo Sim Previsto . 33333 Crédito de Compensação Sim Realizado . 40000 Ausência por Impossibilidade de Trabalho em Razão de Calamidade Pública Não Nenhum . 40004 Participante de Programa de Gestão no Exercício de Substituição de Gerente de APS Sim Realizado . 44444 Dispensa de Ponto - Ocupante DAS 4,5 e 6 Sim Previsto . 44456 Substituto de DAS-4, 5 ou 6, no Exercício da Titularidade Sim Previsto . 55555 Falta Justificada Sim Previsto . 66661 Abatimento extraordinário da meta de produtividade Não Nenhum . 66662 Incidente grave de alto impacto na produtividade Não Nenhum . 66665 Bloqueio de Acesso aos Serviços de TIC Não Nenhum . 66666 Sistema Indisponível Sim Previsto . 77777 Rede Local Indisponível ou Falta de Energia Sim Previsto . 80000 Usufruto do Crédito Especial (APS) de 11/10/2021 Não Nenhum . 80002 Aposentada(o) Não Nenhum . 80003 Fa l e c i d a ( o ) Não Nenhum . 80008 Cedida(o) Não Nenhum . 80100 Anistia Portaria DIRAT/INSS nº 389 - 14/01/2022 Não Nenhum . 80124 Pendente de Perícia Médica Não Nenhum . 82424 Compensação de Recesso 2019 e 2020 Sim Realizado . 83333 Credito Especial (APS) para Usufruto em 17/12/2021 Sim Realizado . 84205 Abono 06 Dias Anuais Não Consecutivos(ACT 2019/2020) Não Nenhum . 84206 Falecimento de Pessoa da Família 08 Dias (ACT 2019/2020) - DATAPREV Não Nenhum . 84210 Abono de Acompanhamento - N/GP/007/01 - DATAPREV Não Nenhum . 84236 Licença - Premio (ACT 2022/2022) - DATAPREV Não Nenhum . 88888 Registro Parcial Não Nenhum . 90129 Compensação de Falta por Paralisação Sim Realizado . 90137 Compensação de Falta por Motivo de Greve Sim Realizado . 90300 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - SEM Comparecimento Sim Previsto . 90301 Teletrabalho/PG Integral Sim Previsto . 90302 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Normal) Sim Previsto . 90372 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Débito) Sim Previsto . 90390 Designação em Portaria/Ato para Execução Remota de Atividade Sim Previsto . 90391 Substituição de Chefia Sim Realizado . 90500 PGAP - Programa de Gestão do Atendimento Presencial Sim Previsto . 90600 Programa de Gestão De Desempenho na modalidade Presencial Sim Previsto . 92022 Compensação - Copa do Mundo 2022 (PT/ME 9763/2022) Sim Realizado . 92424 Compensação de Recesso Programado - Licença Médica Sim Realizado . 99999 Sem Frequência Não Nenhum . Sem código Abono Sim Previsto