DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023072100010 10 Nº 138-A , sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 00248 Licença Tratamento da Saúde Inferior a 15 Dias Não Não . 00249 Licença Pessoa da Família Inferior a 15 Dias Não Não . 00324 Licença Paternidade Prorrogação - EST Não Não . 00326 Licença Gestante - Prorrogação (Decisão Judicial) Não Não . 00356 Ausência para Débito em Banco de Horas - EST Não Não . 00362 Horas Excedentes para Crédito em Banco de Horas - EST Não Não . 00393 Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias) Sim Sim . 00394 Ação de Desenvolvimento em Serviço - Horas Sim Sim . 00396 Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou a Distância Não Não . 00397 Licença para Capacitação para Elaboração de TCC e Afins Não Não . 00398 Licença para Capacitação - Conjugado com Atividades Práticas Não Não . 00399 Licença para Capacitação - Conjugado com Atividade Voluntária Não Não . 02323 Recesso de Fim de Ano Não Não . 02424 Compensação de Recesso Sim Sim . 02525 Afastamento para Instrutoria Não Sim . 02626 Compensação de Instrutoria Sim Sim . 02727 Sem Vínculo ou Sem Exercício Não Não . 02828 Serviço Extraordinário Sim Sim . 02929 Jornada Reduzida para Prova - Estagiário Não Não . 03030 Fiscalização em Concurso/Curso em Dias Não Úteis Não Sim . 04949 Participação Presencial em Comitê Permanente/Gestor Sim Sim . 09513 Afastamento para Recadastramento Eleitoral Biométrico 2013 Não Sim . 10124 Falta Justificada com Atestado Médico - Estagiário Não Não . 11111 Pesquisa Externa Sim Sim . 19000 Revezamento - Trabalho Remoto Sim Sim . 19122 CVTR 19122 - Grupo de Risco - Sem Trabalho Remoto Sim Sim . 19124 CV - 19124 - Licença Saúde - Covid-19 Não Sim . 19172 Revezamento - Trabalho Presencial Sim Sim . 19222 CVTR - 19222 - Grupo de Risco - Trabalho Remoto Sim Sim . 19224 CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 Não Não . 19322 CVTR - 19322 - Trabalho Remoto Sim Sim . 22222 Serviço Externo Sim Sim . 33333 Crédito de Compensação Sim Sim . 40000 Ausência por Impossibilidade de Trabalho em Razão de Calamidade Pública Não Não . 40004 Participante de Programa de Gestão no Exercício de Substituição de Gerente de APS Não Não . 44444 Dispensa de Ponto - Ocupante DAS 4,5 e 6 Sim Sim . 44456 Substituto de DAS-4, 5 ou 6, no Exercício da Titularidade Sim Sim . 55555 Falta Justificada Não Sim . 66661 Abatimento extraordinário da meta de produtividade Não Não . 66662 Incidente grave de alto impacto na produtividade Não Não . 66665 Bloqueio de Acesso aos Serviços de TIC Não Não . 66666 Sistema Indisponível Sim Sim . 77777 Rede Local Indisponível ou Falta de Energia Sim Sim . 80000 Usufruto do Crédito Especial (APS) de 11/10/2021 Não Não . 80002 Aposentada(o) Não Não . 80003 Fa l e c i d a ( o ) Não Não . 80008 Cedida(o) Não Não . 80100 Anistia Portaria DIRAT/INSS nº 389 - 14/01/2022 Não Não . 80124 Pendente de Perícia Médica Não Não . 82424 Compensação de Recesso 2019 e 2020 Não Sim . 83333 Credito Especial (APS) para Usufruto em 17/12/2021 Sim Sim . 84205 Abono 06 Dias Anuais Não Consecutivos(ACT 2019/2020) Não Não . 84206 Falecimento de Pessoa da Família 08 Dias (ACT 2019/2020) - DATAPREV Não Não . 84210 Abono de Acompanhamento - N/GP/007/01 - DATAPREV Não Não . 84236 Licença - Premio (ACT 2022/2022) - DATAPREV Não Não . 88888 Registro Parcial Sim Sim . 90129 Compensação de Falta por Paralisação Sim Sim . 90137 Compensação de Falta por Motivo de Greve Sim Sim . 90300 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - SEM Comparecimento Sim Sim . 90301 Teletrabalho/PG Integral Sim Sim . 90302 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Normal) Sim Sim . 90372 Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Débito) Sim Sim . 90390 Designação em Portaria/Ato para Execução Remota de Atividade Sim Sim . 90391 Substituição de Chefia Sim Sim . 90500 PGAP - Programa de Gestão do Atendimento Presencial Sim Sim . 90600 Programa de Gestão De Desempenho na modalidade Presencial Sim Sim . 92022 Compensação - Copa do Mundo 2022 (PT/ME 9763/2022) Não Não . 92424 Compensação de Recesso Programado - Licença Médica Sim Sim . 99999 Sem Frequência Não Não . Sem código Abono Sim Sim Quadro 3. Cálculo da pontuação durante a atividade extraordinária com base nos códigos do Sisref . Código Descrição do código É permitido o exercício de atividade extraordinária? Qual horário será observado no Sisref para identificar a jornada extraordinária? . 00000 Frequência Normal Sim Previsto . 00091 Licença Acidente em Serviço Não Nenhum . 00092 Afastamento para Comissão Sim Previsto . 00093 Afastamento para Competição Desportiva Não Nenhum . 00094 Afastamento Estudo ou Missão Exterior com Onus Não Nenhum . 00095 Afastamento Escola Superior de Guerra Não Nenhum . 00096 Afastamento Preventivo Não Nenhum . 00098 Afastamento para Justiça Eleitoral Não Nenhum . 00099 Afastamento para Juri e Outros Serviços Não Nenhum . 00105 Dispensa para Alistamento Eleitoral Não Nenhum . 00106 Doação de Sangue Não Nenhum . 00107 Disponibilidade Não Nenhum . 00108 Casamento Não Nenhum . 00109 Falecimento Pessoa da Família Não Nenhum . 00111 Falta Justificada Fins Disciplinares Não Nenhum . 00112 Licença Acompanhar Cônjuge ou Companheira Não Nenhum . 00113 Afastamento Organização Internacional Não Nenhum . 00114 Licença Gestante Não Nenhum . 00115 Licença para Tratamento de Assuntos Particulares Não Nenhum . 00117 Exercício Provisório Não Nenhum . 00120 Licença Atividade Política - Com Remuneração Não Nenhum . 00121 Licença Atividade Política - Sem Remuneração Não Nenhum . 00122 Licença Paternidade Não Nenhum . 00123 Licença Serviço Militar Não Nenhum . 00124 Licença Tratamento de Saúde Não Nenhum . 00126 Suspensão Convertida em Multa Sim Realizado . 00127 Suspensão Não Nenhum . 00128 Viagem a Serviço Sim Previsto . 00129 Fa l t a Não Nenhum . 00136 Licença Prêmio por Assiduidade Não Nenhum