DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023 PORTARIA N°009/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, a servidora MAÍRA GONÇALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 300.329-6-9, a partir de 01/01/2023, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°010/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, a servidora MARIA JUCILIARA SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 000.192-1-6, a partir de 01/01/2023, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°401/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI- MENTAR a servidora FRANCISCA RANIELLE SILVA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERICIA, detentora da Matrícula Funcional n° 300.177-1-4, lotada na Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL/PEFOCE, da capital - CE, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Planejamento e Gestão Interna – CPLAG/PEFOCE, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº517/2023-PEFOCE/SSPDS - 10011.003755/2023-95 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento na Lei nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2023, através da Promoção por Merecimento, Antiguidade ou Automática, os SERVIDORES ocupantes do cargo AUXILIAR DE PERÍCIA, inte- grantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do grupo APJ lotados na PEFOCE, relacionados no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Júlio César Nogueira Torres PERITO GERAL Registre-se e publique-se GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO NEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2023 N° NOME MATRÍCULA TIPO DE ASCENSÃO CLASSE/NÍVEL ATUAL CLASSE/NÍVEL NOVA 1 Aline Lima Braúna 30018613 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 2 Francisca Ranielle Silva Brito 30017714 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 3 Francisca Raquel Pinheiro 30021215 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 4 João Ferreira De Siqueira Filho 30016815 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 5 José Moreira Lima Neto 30022416 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 6 Lillian Maria Araújo Lima 30021517 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 7 Marcos Piccolo De Paula 30024613 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 8 Paula Kaianny da Silva Mota 30021118 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 9 Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro 30016319 Automática Classe A Nível II Classe B Nível I 10 Lúcio Valério De Carvalho de Nascimento 01431218 Merecimento Classe C Nível VII Classe D Nível I 11 Samuel Benício de Araújo 19810119 Antiguidade Classe C Nível VII Classe D Nível I

PORTARIA N°540/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor WILSON LENNON ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1, matrícula: 300.007-2-2, a partir de 03/07/2023, o valor de R$ 333,27 (trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº542/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE- -TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2023. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Manuela Chaves Loureiro Candido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542/2023 N° NOME CARGO FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE 1 IGOR MOURA DE SOUZA ASSISTENTE TECNICO DAS - 2 300003-6-6 A 42 2 NILTON MADEIRO FAÇANHA COORDENADOR DNS - 2 300003-8-2 A 42

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2501/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 2022_001_2501; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE ; IV - CONTRATADA: G.R SARAIVA TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: ROD. BR 116, N° 3020 A – CAJA- ZEIRAS – FORTALEZA/CE; CEP: 60.864-012 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 2022_001_2501, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO PELO INC. II DO ART. 57 E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. VII- FORO: FORTALEZA - CE ; VIII - OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N°2022_001_2501, REFERENTE A CONTRA-