DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

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SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.21-001 GAB/PREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre 26/04/2023 a 31/12/2023, concedida através da Portaria nº 2023.06.26-001/GABPREF, de 26 de Junho de 2013, a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula: 902349, cargo: PROFESSORA - PEB I – C1, símbolo MAG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devendo retornar ao serviço a partir do dia 03 de Julho de 2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 21 de Julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:161BCD7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 19.07.001/2023

ATO Nº 19.07.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LARYSSA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 19 de Julho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3DA3D7A8

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.002/2023

ATO Nº 30.06.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, do cargo de CONSELHEIRO SUBSTITUTO, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:27C01BE9

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.003/2023

ATO Nº 30.06.003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de GER DE AREA DESCENT DE SAUDE, simbologia DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:61C5FAEF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.07.004/2023

ATO Nº 03.07.004/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ISABEL DE MELO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, simbologia DNS-8, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.