DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3C4AB13C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.07.005/2023
ATO Nº 03.07.005/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DAVID DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-10, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2F8A3AE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18.07.001/2023
PORTARIA Nº 18.07.001/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2022-2024.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e suplentes do CMDCA de Quixadá: Órgãos Governamentais Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva SUPLENTE- Dayanne Cavalcante Araujo Representante da Secretaria de Saúde TITULAR – Gabriela Gondin Alves Segundo SUPLENTE – Edileusa de Alencar Menezes Representante da Secretaria de Educação TITULAR – Edivânia Januário Silva SUPLENTE – Aline Araújo da Silva Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular TITULAR – Selma Rabêlo de Resende SUPLENTE – Paulo Henrique Viana Lopes Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino SUPLENTE – Joana Darc Silva Maias Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Antonio Rivaldo Leite de Macedo SUPLENTE – Samuel Pereira de Sousa Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho SUPLENTE – José Renato da Silva Choá Não – Governamental: Representante da Associação Novos Horizontes TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa Representante da Associação Alessandro Nottegar TITULAR – Oseas de Sousa e Silva SUPLENTE – Antonia Luciene Pinheiro da Silva Representante da Associação Comunidade de Visitação TITULAR – Clevânia Pinheiro Prudêncio SUPLENTE – Francilene Carneio Lima Representante da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Francisca Daniele Mesquita do Nascimento SUPLENTE – Antonia D‟arc Cassemiro Matos Representante da Associação Grão de Mostarda TITULAR – Maria de Fátima da Silva SUPLENTE – João Pedro da Silva Maia Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana D‟arc Lopes Barros SUPLENTE – Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Marliete Campos Roque SUPLENTE – Tânia Maria e Silva Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 18 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EDE0B293
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.06.002/2023
PORTARIA Nº 30.06.002/2023
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES DANTAS, portador (a) do CPF 379.178.703-91, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, admissão em 02/05/2005, sob matrícula 00556963, no cargo de TECNICO(A) ENFERMAGEM, Retorno às suas Funções, a partir da data de 30/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.