DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

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LUZINETE SALDANHA DA SILVA– CPF 145.119.943-15

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Lagoinha, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DB28F228

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

RAIMUNDO ANDRADE MACIEL– CPF 776.818.433-53

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Projeto Agrícola, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Monteiro, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:399F37CF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

DEUZENI DE FRANÇA DOS SANTOS– CPF 001.565.613-60

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Baixa Verde, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E3F27B6C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

ANTONIO LIMA DE GOIS– CPF 509.581.513-34

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Barro Vermelho, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:73C7141F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1

Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, sendo o seguinte: a empresa V A PEREIRA DE FREITAS ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 245.150,17 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES nos valores unitários não incluiu o valor do BDI conforme modelo proposto, apresentou cronograma físico financeiro e composição de preços dos itens 1.1.1 e 1.7.3 divergentes do proposto; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou o quantitativo do Item 1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto, e composição de preços do item 1.1 divergente do proposto; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI nos valores unitários não incluíram o valor do BDI conforme modelo proposto, apresentaram composição de preços dos Itens 1.1 e 7.3 divergente do proposto; AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA apresentaram o quantitativo do Item 1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto e composição de preços dos Itens 1.1 e 7.3 divergente do proposto; REAL SERVIÇOS EIRELI não contem identificação de assinaturas nos orçamentos (orçamento básico, cronograma físico financeiro, composições de preços, encargos sociais e BDI); SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA não contem assinaturas, somente carimbo na carta proposta; ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) somente carimbo; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA apresentou proposta incompleta, deixou de apresentar composição de preços e não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro); A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não contem assinaturas nos orçamentos (orçamento básico, cronograma físico financeiro, composições de preços, encargos sociais e BDI); GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA não contem assinaturas somente carimbos; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta incompleta, deixou de apresentar a composição de BDI, e a composição de preços dos Item 1.1 divergente do proposto; AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou o valor unitário do Item 8.1 superior ao orçamento proposto e não apresentou composição de preços dos Itens 7.3, 7.4, 7.5, 8.1 e apresentou a composição de preços dos Item 1.1 divergente do proposto; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro); TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME apresentou valor do Item 7.5 com valor 0,00 (zero) e a composição de preços dos Itens 1.1 e 7.3 divergente do proposto; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA apresentaram o quantitativo do Item 1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto e composição de preços do Item 1.1 divergente do proposto; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA não contem assinaturas, somente carimbo do sócio administrador; N3 CONSTRUTORA EIRELI apresentou o quantitativo do Item 1.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto e