DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/07/2023) 160220-00001-2023NE800000 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160367 Nº Processo: 64032001446202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE 5/2023.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/07/2023) 160367-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.004133/2023-16. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de telefonia fixa com internet de 200 mb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160433 Nº Processo: 64095006298202337. Objeto: Aquisição de material para confecção de armários para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/07/2023) 160433-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160291 Nº PROCESSO: 64219.003303/2023- 14 Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa e desenvolvimento de capacetes balísticos nível - II-AI. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea H, da Lei 14.133/21. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº 07.235.602/0001-77, após conclusão do Processo Administrativo nº 008/2023, NUP: 64219.003401/2023-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 008/2023-OD, 15 de março de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU, por incorrer no subitem 21.1.8, comportar-se de modo inidôneo e incidir no subitem 21.1.4, deixar de entregar os documentos exigidos no certame do edital do Pregão Eletrônico nº 46/2020 c/c os incisos II e VIII do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MÁRCIO DUARTE SANTOS - TC R/1 Ordenador de Despesas Substituto do CTEx EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64219.001938/2020-26. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 3,8522680 %, baseado no ipc-a (ibge), de junho de 2022 até junho de 2023.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.222,40. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo: 64490.002351/2023-68. Origem: Pregao Eletronico SRP Nr 14/2022. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 31.301.255/0001-18. Contratado: Fortpan Comercio de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisicao de pao frances, cru, congelado conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 12/07/2023 a 22/04/2024. Valor total: R$ 8.625,00. 2023NE000198. Data de Assinatura: 12/07/2023. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613003992202359. Objeto: Serviço de locação de estruturas metálicas e gradis, com montagem e desmontagem, para apoio a eventos do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 21/07/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.004282/2023-11. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 16.793,34. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Nº PROCESSO: 64480.009663/2023-11 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 CONTRATANTE: Departamento de Engenharia e Construção. Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Aquisição de (2) duas novas licenças versão mono usuário atualizada em sua última versão e a contratação de serviços de renovação de manutenção de cópia do sistema Compor 90 versão mono usuário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160067 Nº Processo: 6444005131202341. Objeto: Concessão de uso de área pública, a título oneroso, nas instalações próprias do Departamento de Engenharia e Construção, para exploração dos serviços de barbearia . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3. Pavimento - Smu, [email protected] - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/07/2023) 160067-00001-2023NE000397 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais para o uso na manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/07/2023) 168008-00001-2023NE000001