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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 18

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400018 18 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000082-FI. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.506.772/0001-98 - AEROTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Coronha rebatível. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Pregão 000071/2023 Materiais para Oficinas de produção e Manutenção.Empresas: MACIFE CNPJ 23.502.141/0001-08 VALOR R$4.500,00 KE LV I N SOARES PEREIRA CNPJ 35.051.643/0001-49 VALOR R$1.520,00ANTONIO CARLOS PO LY CNPJ49.075.392/0001-47 VALOR R$22.750,00 ASITECH CNPJ 50.052.468/0001- 0 6 . V A LO R R$4.000,00 . Valor Total R$32.870,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador despesas (SIDEC - 21/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Pregão Eletrônico N¨2023PR00080 (SRP) Objeto: Aquisição de Periféricos Empresa vencedora: Wittmann Battenfeld do Brasil LTDA. CNPJ: 03.625.697/0001-84. VALOR TOTAL: R$117.300,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA- CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000115. Objeto: Aquisição de trocador de calor (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITACAO Nº 1/2023 Processo Administrativo 000226/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para a montagem industrial de infraestrutura de utilidades compreendendo Rede Elétrica, Instalações Especiais e Estação de Tratamento de Efluentes para a implantação da Nova Planta de Carregamento (NPC), conforme Termo de Referência nº 012/2023 DVPRO em regime de contratação semi- integrada. Abertura e entrega das propostas e documentos de habilitação em 29/09/2023 às 09h00min no endereço da IMBEL/FJF - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500 - Benfica, Juiz de Fora, MG. Retirada do Edital no site: www.imbel.gov.br. ANDREY MARIANO DOS SANTOS Presidente da CPL-FJF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 2.641.842,03. Vigência da ARP de 20/07/2023 até 20/07/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/07/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 26/2023. Os licitantes vencedores foram: FERGAVI COMERCIAL LTDA, de CNPJ 14.968.227/0001-30; FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA de CNPJ 33.658.130/0001-75; COMERCIAL AVAN LTDA de CNPJ 39.877.684/0001-40; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA de CNPJ 45.332.828/0001-85; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. de CNPJ 45.769.285/0001- 68; A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA de CNPJ 46.603.487/0001-06; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA de CNPJ 49.834.027/0001-79 com o valor global da ATA de R$ 89.631,35. Itens 13,14,20,21,29 e 35 sagraram-se FRUSTRADOS. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000621/2023-92. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 19/07/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGAN I Z AÇ ÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020-01 - UASG 710300. NUP: 61985.000835/2020-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses da prestação dos serviços de linhas de comunicação em tecnologia MPLS - Multi Protocol Label Switching, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo, para interligação da Sede da AMAZUL com seus Escritórios de Apoio do CTMSP, CEA e à rede da RECIM (Rede de Comunicações Integradas da Marinha), bem como a atualização dos valores praticados conforme Cláusula Sexta do acordo original e as negociações entre a Claro e a DCTIM, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 15/12/2025. Valor total estimado: R$ 1.163.506,20 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos). Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/06/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 09 de agosto de 2023, às 13h30, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição de Conselheiros de Administração. São Paulo-SP, 21 de julho de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência até 17/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022, processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: RJ DISTRIBUIDORA E LOGÍSITICA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.349.864/0001-14, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor da Ata: R$ 224,08. Data da assinatura: 17/07/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência até 13/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022, processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresas Registradas: TT MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.820.280/0001-45, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor da Ata: R$ 6.886,96; GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57, Ata de Registro de Preços com 8 itens. Valor da Ata: R$ 1.763,90; CONCRETA BRASIL SOLU ÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.345.691/0001-14, Ata de Registro de Preços com 3 itens. Valor da Ata: R$ 7.679,50; ROS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.324.021/0001-01, Ata de Registro de Preços com 26 itens. Valor da Ata: R$ 15.177,00; HENRITECH CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.068.097/0001-47, Ata de Registro de Preços com 2 itens. Valor da Ata: R$ 66.272,50; e ELDORADO 2022 COMERCIOE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.273.984/0001-85, Ata de Registro de Preços com 1 item. Valor da Ata: R$ 1.595,00. Data da assinatura: 13/07/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91.800/2021-003/03 Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.000017/2020-61, PE 02/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-003/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/07/2023 a 02/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 30/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91.800/2019-013/04 Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.113.673/0001-34. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002094/2018-31, PE 19/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-013/04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 13/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 6.851.802,92. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 10/07/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 65/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 109/2023. Processo n 63512.000837/2023-01. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção dos motores Yanmar. Empresa registrada: MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 22.899.299/0001-09, valor total da ata: R$ 2.539.094,08, Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA