DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Registrada:Realiza Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.087.255/0001-43, Ata nº 42050/2023-134, Item 61. Valor Total: R$ 4.260,00 Empresa Registrada: HB Protection Ltda, CNPJ 40.276.871/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP-135, Itens 75 a 79, 81. Valor Total: R$ 69.004,48. Empresa Registrada: RPC Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 41.813.885/0001-25, Ata nº 42050/2023-ARP-136, Item 17. Valor Total: R$ 5.055,00. Empresa Registrada: KNA Brasil Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 45.135.133/0001-03, Ata nº 42050/2023-ARP-137, Item 12. Valor Total: R$ 1.680,00. Empresa Registrada: Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda., CNPJ 47.332.604/0001-07, Ata nº 42050/2023-ARP-138, Itens 5, 82. Valor Total: R$ 87.925,40. Empresa Registrada: 48.459.582 Lucas Nunes Evangelista, CNPJ 48.459.582/0001-03, Ata nº 42050/2023-ARP-139, Itens 54, 59. Valor Total: R$ 2.697,40. Empresa Registrada: Agrega Distribuidora Ltda, CNPJ 49.834.027/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-140, Itens 1, 2, 10, 11, 14, 33, 35, 57, 60. Valor Total: R$ 20.047,58. Objeto: Equipamentos de proteção individual, sinalização de seguranção e uniformes de trabalho e vestimentoas especiais. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/07/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.980,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.960,00. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.100,00. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 749000 N. Processo: 63394.001824/2022-54. Pregao. N. 33/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratacao de servico de comunicacao a distancia, principalmente atraves do uso de videoconferencia. Fundamento Legal:. Vigencia: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999001782202242. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares, destinadas aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob responsabilidade do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO NICOLAY FREITAS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 21/07/2023) 751212-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000513202340. Objeto: Aquisição de lanternas marítimas compactadas de sinalização náutica e boia luminosa de sinalização náutica de polietileno, para atender às necessidades do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO NICOLAY FREITAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 21/07/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 762300 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 63141.001812/2018-15. Pregão. Nº 1812/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.424.677/0001-70 - RICARDO HERRERA DANTAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 24/07/2023 e encerramento em 23/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.999,96. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.003832/2022-70. Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, bem como para o fornecimento de peças dos motores de combustão principal (mcp), modelo dl12 41m, fabricante scania, dos 1 de 8 avisos de instrução classe aspirante nascimento, subordinados à escola naval.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 376.332,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.003525/2021-16. Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças dos motores de combustão auxiliar (mca), modelo d-229-6, fabricante mwm internacional, dos avisos de instrução classe aspirante nascimento, subordinados à escola naval.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 150.308,97. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.000490/2023-17. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de insumos, visando o reparo na laje do edifício 12, da escola naval.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 296.983,50. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63099.000173/2020-58. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico n° 30-10/2023 decidiu-se alterar a cláusula terceira do contrato em epígrafe, aumentando o seu valor. Tal alteração se baseia no preconizado pela cláusula décima, que prevê no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento a possibilidade de acréscimo até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato, conforme preconizado no § 1°, do art. 65, da lei n° 8.666/1993. dito isto, a cláusula terceira do contrato passa a ter a seguinte redação: 3.cláusula terceira - do preço: "3.1 o valor total da contratação é de r$ 7.921.206,14 (sete milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos)." considerando os motivos expostos pelo parecer administrativo nº 1/2023 decidiu-se alterar a cláusula décima do contrato quanto ao regime de execução, que encontra resguardo jurídico no art. 65, inciso ii, alínea b, da lei n° 8.666/1993. nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação: "10.cláusula décima - do regime de execução dos serviços e das alterações (...) 10.3 - o contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.". nos moldes do art. 56 da lei 8.666/1993, a contratada prestará garantia de execução do contrato com validade durante a execução do contrato, e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, no valor de r$ 396.060,31 (trezentos e noventa e seis mil, sessenta reais e trinta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor total deste contrato, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no item 17 do projeto básico.. Vigência: 14/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.921.206,14. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.009299/2022-27, Espécie: Termo Aditivo de Credenciamento nº 65720/2022-048/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KD CURSOS E DIAGNÓSTICOS LTDA; CNPJ: 30.097.001/0001-09; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.927.420,86 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 19/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/07/2024