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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 26

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400026 26 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2023. TÉRMINO: 10/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251719.2023-14). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154617 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23335.251219/2022-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogaco da vigencia do termo de contrato nº 08/2022 para a prestacao de servicos continuados de administracao, gerenciamento e controle informatizado para aquisicao de combusti veis e manutencao dos veiculos oficiais do instituto federal baiano - campus urucuca.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.237,64. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23510000788202213. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de preparo e fornecimento de refeições e alimentos, concessão onerosa administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços de cantina em espaço físico nas dependências do Campus Estrutural do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 158143-26428-2022NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23514.000992/2022-02. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 137/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense campus brusque e a empresa recicle catarinense de resíduos ltda, para a prestação de remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de recipiente para o transporte.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445,50. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23350.002530/2021-51. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 115/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.863,55. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23352.004026/2022-56. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratada: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual por mais sessenta dias. Vigência: 27/07/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.035,19. Data de Assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei 8666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23352.004026/2022-56. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratada: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 11,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 29/06/2023, equivalente a R$ 46.034,94. Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.035,19. Data de Assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350002002202363. Objeto: Eventual aquisição de medicamento veterinário, insumos ambulatoriais, vacinas e ração para IFC - Camboriú para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/07/2023) 158125-26422-2023NE800057 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense torna público o Quarto Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato 82/2019 - Processo: 23514.003059/2019- 42. É devido à empresa Microsens S/A, CNPJ 78.126.950/0011-26, o valor retroativo ao período de 01 de maio de 2023 a 13 de maio de 2023, data de término da vigência do contrato, correspondente a R$ 26,79 (vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com os valores apurados em conformidade com a aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, na porcentagem de 5,58. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 56/CAMSDP/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari; Período de Inscrição: 31/07/2023 a 09/08/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Ciências Agrícolas; Requisitos: Graduação em Licenciatura em Ciências Agrárias; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. FREDERICO ANDRES BAZANA EDITAL Nº 57/CAMSDP/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Período de Inscrição: 31/07/2023 a 14/08/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração;