DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400025 25 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23443.020462/2021-72. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O valor da contratação perfazia o total de r$ 2.263.167,19 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e sessenta sete reais e dezenove centavos), com o atual acréscimo, o valor global passará a ser de r$2.505.014,63 dos quais r$2.057.489,05: referem-se ao valor global inicial da contratação, r$205.687,14 referem-se ao primeiro aditivo, e, r$ 241.847,44 que se trata do atual aditivo, tudo conforme parecer técnico da engenharia e chancela do setor de contabilidade. Vigência: 01/02/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.489,05. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000053202333 . Objeto: Aquisição de prestação de serviço de Treinamento em Gestão Patrimonial e Almoxarifado, para capacitar o uso de técnicas e procedimentos apropriados para a Gestão de Bens Públicos e Almoxarifado para atender as necessidades do IFam campus Maués. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Ratificação em 20/07/2023. RAFAELA BATISTA SOLIM O ES . Coordenadora de Compras e Licitações. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 37.165.052/0001-28 GD TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 158563-26403-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23387000053202333 RAFAELA BATISTA SOLIMOES Coordenação de Compras (SIDEC - 21/07/2023) 158563-26403-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 21/07/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.443,42. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 21/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.281.279,46. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23279013221202205. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de Espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m 2 e parte do telhado localizado no 5º andar do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, para a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia, que será cedido a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A) Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 158411-26427-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327252162202349. Objeto: Aquisição de materiais para os jogos estudantis do IF Baiano de 2023 em Guanambi. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Rouxinol, Nº 115, Cep: 41720-052, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA Setor de Compras (SIASGnet - 21/07/2023) 158129-26404-2023NE800045 CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330252004202330 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de áudio, com o fornecimento dos materiais necessários para execução, para a Sala de Reuniões do Administrativo do IF BAIANO Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 21/07/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.594.364/0001-01 MF SOM EESTRUTURAS LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23332.000445/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.840,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Adesão a Registro de Preços, publicado no D.O.U de 21/07/2023, Seção 3, Pag. 39. Onde se lê: Aviso de Adesão a Registro de Preços, Leia-se: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico número 05-2023. RAFAEL SANTOS ANDRADE Pregoeiro EDITAL Nº 131, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Catu, Área Biologia, Processo n° 23329.251177.2023-70, conforme quadro abaixo: . Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Biologia 01 Diploma de curso superior em nível de Graduação Ciências Biológicas / ou Bacharelado em Biologia reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC Por até 6 meses conforme Lei Nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 40 horas Catu O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 26/07/2023 a 30/07/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE