DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de instituição especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na contratação que requer conforme Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ELLEN LINO DE CASTRO. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/07/2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.180.407,12. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC - 21/07/2023) 150002-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000029477202113. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para eventuais prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pequenas e médias cargas, com vistas a atender às demandas do Ministério da Educação - MEC, limitados à região geográfica do DF e entorno. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected].. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 150002-00001-2023NE080001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004397202374. Objeto: Aquisição de materiais de suporte aos equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/). IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 153010-15244-2023NE000107 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 58/2013. Nº Processo: 23062.009003/2013-11. Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 395.492.406-49 - ISMAEL BARBOSA. Objeto: Constitui o objeto deste termo a prorrogação de prazo de vigência contratual e não reajuste de valores, conforme negociação com o locador. Valor mensal r$ 9.990,00.. Vigência: 21/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000048/2023-17. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviço de apoio aos estudantes com necessidades especiais. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 169.339,20. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 236/2022. Nº Processo: 23034.017595/2022-64. Inexigibilidade. Nº 187/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,3485% ao valor original do contrato nº 236/2022. Vigência: 21/07/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.193,90. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 23 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: remuneração mensal passa a ser de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); em conformidade com a alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, passando a vigorar a partir de 1º de agosto de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041001718202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate à pragas urbanas (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo (SIASGnet - 21/07/2023) 156655-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02344.322690/2020-04. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 180 dias, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso x da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.717.347,89. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Universidade Federal de Roraima - UFRR. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Ailton Gonçalves Reis, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 0709656, conforme o Processo n° 23443.000527/2023-25. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Geraldo Ticianeli - Reitor da Universidade Federal de Roraima - UFRR. CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23389.000392/2021-38. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Termo aditivo cláusula 4a o presente contrato vigorará a partir da data de início que consta no quadro i, e terá prazo indeterminado de vigência.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,93. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23389.000982/2022-41. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O presente termo de apostilamento é a celebração da repactuação do equilíbrio econômico financeiro do contrato nº5/2022.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.400,76. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).