DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 135345-22211-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Depósito. Processo 21453.000172/2022-49. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: PIRAHY ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 88.815.295/0002-86 - CDA(s): 76.1812.0005-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 13.07.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações: Pela Depositária: Celso Paulino Rigo - Sócio Diretor/ Fiel Depositário e José Renan Toniazzo - Sócio Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21202.000208/2020-84 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23005712/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Dedetec Serviços de Imunização Ltda . CNPJ: 07.834.090/0001- 65 . Objeto: contratação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza dos reservatórios de água potável e afastamento de pombos, data da Assinatura: 20/07/2023. Valor anual do contrato: R$23.086,31 (vinte e três mil oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2023 a 29/07/2024. Fonte da Despesa: 1050000052; Natureza da Despesa: 339039; PTRES: 225313; Nota de Empenho: 2023NE000465. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional - Conab, e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Alexandre Henriques Mesquita Lage, usuário externo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000098202314. Objeto: Contratação, de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO, conforme condições e especificações constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br . QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/07/2023) 135461-22211-2023NE999999 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022 Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Após constatada a não formalização do Contrato de Concessão Remunerada de Uso referente ao item 86, o Diretor Presidente decide: 1) Tornar sem efeito a homologação do item supracitado, publicada no DOU de 16/11/2022 - Seção 3 - página 51; 2) Retornar para fase de julgamento das propostas; 3) Convocar o licitante remanescente do item para convalidação da proposta comercial. Fica agendada sessão para o dia 26/07/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. RICARDO YUTAKA YAMADA Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.054931/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.504,70. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.054077/2023-42. Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Fe d e r a l . Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 183039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 00526.020000/0520-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do contrato Inmetro-Surrs nº 18/2021 (sei nº 1102975), que trata da contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e utensílios necessários, para Inmetro-Surrs em Porto Alegre/RS e posto de verificação de tanques na refap em canoas/rs. Vigência: 27/01/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.100,47. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 00526.020000/0520-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto repactuação e reajuste do contrato Inmetro-Surrs nº 18/2021 (sei nº 1102975), que trata da contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e utensílios necessários para Inmetro-Surrs em Porto Alegre/RS e posto de verificação de tanques na Refap em Canoas/RS. Vigência: 27/01/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.120,41. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SURRS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Processo Administrativo nº 0052602.00985/2022-10. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Objeto: Item 08: Aquisição de Condicionador de ar Split Inverter, Marca Philco, 24.000 BTU/h quente e frio, Trifásico PAC24000ICQFM9 - 220 Volts. Empresa classificadas em 1° lugar, conforme segue: XM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 42.343.998/0001-77, no valor total de R$ 10.621,00 e Item 09: Cadeira de escritório com base giratória Marca Altrix, Modelo Presidente. Empresa classificada em 1° lugar, conforme segue: JS FAGUNDES EIRELI, inscrita no CNPJ 21.103.048/0001-03, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 44.640,00. Perfazendo o valor total do Registro de preços em R$ 55.261,00 12. Vigência: 12 (doze) meses. De 21/07/2023 a 21/07/2024. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível em: www.comprasnet.gov.br INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina. Objeto: fortalecer as relações de cooperação em Propriedade Industrial, de forma a apoiar as relações econômicas bilaterais e o intercâmbio de tecnologias Vigência: início em 13 de julho de 2023 e duração de 05 (cinco) anos. Data de assinatura: Genebra, Suíça, 13 de julho de 2023. Signatários: Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, Presidente Substituto do INPI; Mónica Noemí Gay - Presidenta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina Processo SEI: 52402.004750/2023-26.