DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373052 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.027635/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001- 54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo de convenção coletiva de trabalho registrada no mte/se sob o nº se000015/2023 (sei-15936653).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.724,65. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373085 Número do Contrato: 549/2021. Nº Processo: 54000.073990/2020-86. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 28.316,47 (vinte e oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), equivalentes a 6,43%, referente ao período de 01/01/2023 a 07/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 162634310).. Vigência: 06/06/2021 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.765,52. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135337 Nº Processo: 21456000222202268. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o Edital e seus anexos e-mail: [email protected] - Pregoeiro, sobre os materiais constantes do TR e-mail: [email protected] - Gerente da Unidade.. PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 135337-22211-2023NE000028 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21200.000907/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada Centro Nacional de Pesquisa Arroz e Feijão - CNPAF (Embrapa Arroz e Feijão), CNPJ: 00.348.003/0014-35. Objeto: estabelecimento de parceria entre as partes para a colaboração, cooperação e integração de esforços para a execução de trabalhos de disponibilização de grãos oriundos de experimentos de pesquisa da Embrapa para a comercialização por meio do serviço oferecido pela CONAB, denominado "Leilão pra Você", com a utilização do Sistema de Comercialização Eletrônica da CONAB - SISCOE. Fundamentação Legal: no exercício da atribuição prevista no inciso V do artigo 6º, Seção IV, do Objeto Social, do Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e tendo em vista o que consta nos Processos SEI CONAB n. 21200.000907/2023-97 e SEI EMBRAPA n. 21161.000809/2023-63, e em observância às disposições da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC (NOC 10.901), no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma n. 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do CONSAD n. 172, de 20.6.2018), no que couber, na Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento. Assinam pela Embrapa: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Fernando Magela de Souza Silva - Chefe-Adjunto de Administração. SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135626 Processo nº 21226.000133/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 24/07/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000401/2022-16. Contrato de n.º 06/2023. Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.º 01.232.642/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para condução de veículos automotores para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Amazonas - Sureg-AM. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 20/07/2023 à 20/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. PTRES - 205898; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 0100022135; ND - 33903979, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, Nota de Empenho n.º 165, de 12/06/2023. Valor Anual Estimado: R$ R$ 136.879,46. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21440.000859/2022-23. Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de Serviço de copeiragem para atender necessidade da Sede Administrativa da Sureg/BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 12 meses, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor Global de R$ 42.159,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais). Dispensa de licitação declarada em 17/07/2023, por Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000337202392. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para Unidades Armazenadoras da Conab nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina/ES, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000526/2022-44, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: TROKAR Postos de Serviços Ltda para Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização dos Veículos da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul. CNPJ: 02.969.905/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2022 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2023NE000561. Vigência: 01/8/2023 à 01/8/2024. Data de assinatura: 20/7/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Laureano Ribeiro: Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000615202314. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB e Unidade Armazenadoras de João Pessoa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações consta m no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. TIAGO BANHA LOPES FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135345 Nº Processo: 21220.000902/2022. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 135345-22211-2023NE999999