DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400034 34 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306005281202352 . Objeto: Contratação de serviço de dedetização e desratização para o campus São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de baixo valor Declaração de Dispensa em 21/07/2023. SIMONE MENDES DELPHINO. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 21/07/2023. LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI COLLET. Diretora Geral Interina do Campus. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 12.065.400/0001-64 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8344/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos JADE SCHEVENIN Diretora Adjunta Administrativa (SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305007122202301. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - M AT E R I A L QUÍMICO - Processo original nº 23305.007122.2023-01. Novo Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001002202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado - Cep: 13.565-820, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 05330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANDERSON LUIS PETRONI Assistente em Administração (SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.012378.2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Bauru do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000847202361. Objeto: Contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), Intra-Regional e Inter-Regional (e Internacional em caráter eventual), para o Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Dayra Emile Guedes Martinez. Objeto: prestação de serviços docentes na área de ARTES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Dayra Emile Guedes Martinez, contratado(a). Data da Assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/07/2023 a 31/01/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Graduação. Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Mateus Oliveira Monteiro, contratado(a). Data da Assinatura: 20/07/2023. CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000477/2023-55. Pregão Nº 11582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.749.350/0001-71 - ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico de segurança contra incêndio, prestação de serviços para as adequações e correções das instalações de incêndio e segurança do prédio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público a Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar e para atendimento das demandas da Coordenadoria do Curso de Agroindústria e da Coordenadoria do Curso de Tecnólogo em Gastronomia do IFSP-campus Avaré, vinculado ao Pregão Eletrônico 10582/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23438.000563.2023-68, com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 01/2023 Fornecedor: GABRIEL DE CARVALHO MINARDI CNPJ: 28.532.535/0001-22 Data de Assinatura: 11/07/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 158.442,87 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis Vigência: 11/07/2023 a 31/07/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis, contratado(a). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4520/2023 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000687/2023-01. Dispensa Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 44.037,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6520/2023 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000687/2023-01. Dispensa Nº 11520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.018.888/0001-00 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO COMERCIAL I Z AC AO E SERVICOS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 8.872,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5520/2023 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000687/2023-01. Dispensa Nº 10520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 15.520,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).