DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Amanda Goulart Vigência: 24/07/2023 a 31/08/2023. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratado(a). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Fernanda de Melo Fernandes Freire. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fe r n a n d e s Freire, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Lucilene Candido Rocha. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Lucilene Candido Rocha, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Marco Antonio de Paula. Vigência: 24/07/2023 a 30/11/2023. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Marco Antonio de Paula, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23706.000100/2019-11. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2019, firmado em 18/07/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda e supressão do valor global do contrato de forma consensual entre as partes visando o equilíbrio econômico-financeiro mediante negociação com a contratada com base no resultado da pesquisa de mercado.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA. Nº do Processo: 23223.001540/2023-96. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 0/2023. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Avançado Bom Sucesso, situado na Rua da Independência, 30 - Bairro Aparecida - CEP: 37220-000 - Bom Sucesso- MG, na Cooedenação de Administração e Planejamento - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, no sitio eletrônico do Campus Avançado Bom Sucesso:https://www.ifsudestemg.edu.br/bomsucesso, e no link:https://www.ifsudestemg.edu.br/editais/bomsucesso/chamada-publica/2023/edital-de- chamada-publica-01-2023 Sessão de abertura: 09/08/2023, às 13h, Horário Local, conforme informações disponíveis no Edital, na sede do IFSUDESTE - Campus Avançado Bom Sucesso, localizado no endereço acima citado. RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI Diretor- Geral Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO: Marciano Renato Ribeiro ÁREA: Letras RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 22/12/2023 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO Nº:23503.000545/2023-55. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FAC TO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme dos ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/001-97. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira, Reitor, pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), Designar Luciano de Oliveira Toledo, Reitor Substituto em Exercício, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23225.001126/2023-67. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ( IF SUDESTE MG) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) que tem por objetivo cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Ferramentas Tecnológicas para Auxílio no Manejo e Peixes Ornamentais Voltadas para Pequenos Produtores da Zona da Mata Mineira", conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), inscrita no CNPJ:17.138.140/0001-23 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE AS S I N AT U R A : 17/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira pelo IF SUDESTE MG, Nilda de Fátima Ferreira Soares pela EPAMIG e EXTRATO ACORDO DE PARCERIA EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23232.000423/2023-04. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ( IF SUDESTE MG) e a Escola Estadual Desembargador Canêdo. que tem por objetivo cooperação técnica e científica com o fim de desenvolver metodologias ativas e gamificação voltadas ao processo de ensino aprendizagem conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 19.028.851/0001-70 e Escola Estadual Desembargador Canêdo, inscrita no CNPJ:17.138.140/0001-23 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira pelo IF SUDESTE MG e Wagner Corrêa Rocha pela Escola Estadual Desembargador Canêdo. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23223.002158/2020-57. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.386.708/0001- 04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI) acumulado nos períodos de 28 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2021 (16,9768%) e 28 de agosto de 2021 a 28 de agosto de 2022 (11,5808%), que correspondem ao valor total de reajustamento de R$13.829,00, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: lei 8666/93 IN SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.429,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000569202351. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software para Firewall Fortigate 301E com subscrição de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Apresentar documentos de habilitação e proposta, conforme Edital.. TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 21/07/2023) 158123-26411-2022NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - Processo nº 23343.001805.2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: AMAV'S TURISMO LTDA - CNPJ/MF: 06.071.701/0001-06. Itens: 01; 02; 03. Valor global: R$ 97.790,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 12/07/2023. Vigência: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Processo nº 23343.000879/2023-17. Segunda sessão pública. A Comissão Especial de Licitação realizou, no dia 21 de julho de 2023, às 09:35 horas, a segunda sessão pública referente à Concorrência nº 01/2023 (UASG: 158137). Na ocasião, foram realizados os procedimentos previstos na cláusula 23.3 do edital do certame. A única licitante participante, a agência: ARKUS PROPAGANDA LTDA, CNPJ 20.491.368/0001- 07, estava representada na Sessão. Realizou-se o cotejo das informações e somatório das notas da agência, após análise pelo Subcomissão Técnica, que resultou na seguinte notas: 1. Plano de Comunicação Publicitária totalizou 160,5 pontos (53,5%); nos quais: I - Raciocínio Básico: 28,5 pontos (9,5%); II - Estratégia de Comunicação Publicitária: 52 pontos (17,3%); III - Ideia Criativa: 35,5 pontos (11,8%); IV - Estratégia de Mídia e Não Mídia: 44,5 pontos (14,8%); 2. Capacidade de atendimento: 45 pontos (15%); 3. Repertório: 22,5 pontos (7,5%); e 4. Relatos de Soluções e Problemas de Comunicação: 36 pontos (12%). No geral totalizou-