DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400036 36 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se 264 pontos (88% - oitenta e oito por cento), estando a empresa classificada no certame. O presidente da Comissão de Licitação esclareceu a todos os presentes que os autos processuais, bem como todos os documentos pertinentes à licitação, que já se tornaram públicos (invólucros nº 01, nº 02 e nº 03), estarão disponíveis para consulta aos interesseados, se houver interesse. O presidente da Comissão de Licitação, após a desistência dos prazos de recursos pelo representante da licitante deu sequência no processo, com a abertura imediata da Terceira Sessão Pública, conforme cláusula 23.4 do Edital. Informações Gerais: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria- administracao/compras-e-licitacoes/151-concorrencia/5804-concorrencias-2023 MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: ANDRÉ RENAN PEREIRA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 20.07.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 20.07.2023. DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, pela Contratante e ANDRÉ RENAN PEREIRA, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001197202393. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Rações. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00618-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 158137-26412-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23206.001913/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual conforme CCT nº RS000052/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 66.687,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.001181.2023-21. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do contrato nº 19/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.703,74. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23163.000968/2022-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 11/2022 - 2ª Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. o referido termo de apostilamento repactua os valores praticados no contrato, majorando salário-base, auxílio-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho n.º RS001242/2023, desde 01/04/2023. Além disso, reajusta o valor do auxílio-transporte para os postos no Câmpus Lajeado, conforme Decreto Municipal n.º 12.745/2022, desde 02/05/2023. Por fim, foi realizado o ajuste do percentual de PIS e COFINS conforme a apuração do percentual médio de recolhimento para o período de 01/2022 a 12/2022, que passa a ser considerado desde 10/05/2023, quando o referido contrato completou 12 meses e foi prorrogado. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.228,85. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 08/2021, de 18 de agosto de 2021, publicado no D.O.U. de 19 de agosto de 2021, celebrado com a sra Dayanna Dias Parente, por iniciativa do contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína, decorrente de conveniência administrativa, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 24 de julho de 2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 05/06/2023 e 22/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro D-001, registros 367 e 403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e- registro-de-diplomas LEIDIMAR ALVES SARAIVA SILVA Diretora-geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar a empresa Contratada POUSOSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ:20.020309/0001- 50, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 12 (doze) meses, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas e demais requisitos de execução do serviço; conforme obrigação contratual assumida nos item 13 e demais obrigações contratuais referentes ao item 16.16.1 do termo de referência do Pregão Eletrônico 14/2021 - Contrato Nº 07/2021, com fulcro na Lei nº10.520/2002, e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo 23199.004030/2022-34. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 05/10/2022 a 05/10/2023. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 10/2023, adjudicado, homologado e registrada atas para as empresas vencedoras, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG 158099. ANA CAROLINA ALVES MIO Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23494000179202391. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção de Refeitório no Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 23/08/2023 às 11h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG. Informações Gerais: Maiores informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/concorrencia_1-2023. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord Licitação, Contratos e Compras (SIASGnet - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199001069202381. Objeto: Prestação de serviço em forma de Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente a uso de área pública de 88 m² Unidade Univerdecidade e 144 m2 para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas no IFTM Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 230650144832023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA CAVALCANTE HORDONHO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/07/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23087.017905/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência, e alteração da cláusula terceira para acréscimo de valor, com fundamento no art. 57, § 1º, I, e art. 65,§ 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.732,39. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23087.010572/2019-16. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de serviço continuado nº 36/2019 e aplicação do índice de reajustamento, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.017,45. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).