DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400063 63 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.4 Será excluído do concurso o candidato que: a)Fornecer declarações falsas ou inexatas, sobre os documentos apresentados; b)For surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro(s) candidato(s), ou dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; c)Faltar com a cortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora, com os servidores, as autoridades presentes ou os outros candidatos; d)Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, apresentando comportamento incompatível com o exercício do cargo de Magistério. 11.5 Poderá haver aproveitamento de candidatos excedentes, por outras instituições federais de ensino, para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado, que tenha as iguais denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional. 12. Após a nomeação o candidato deverá agendar exame admissional e apresentar à junta médica oficial da UFRRJ, o resultado dos seguintes exames: a)Hemograma completo (Validade de 3 meses); b)Perfil lipídico: Triglicérides, Colesterol total, HDL, LDL (Validade de 3 meses); Glicemia (Validade de 3 meses); c) Ureia (Validade de 3 meses); Creatinina (Validade de 3 meses); AST (TGO) (Validade de 3 meses); ALT (TGP) (Validade de 3 meses); HbsAg (Validade de 3 meses); Anti-HCV (Validade de 3 meses); d) PSA (Total e Livre) para homens acima de 40 anos (validade de 3 meses); e) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para maiores de 50 anos (Validade de 1 mês); EAS (Validade de 1 mês) (Caso haja alguma patologia que precisou ser tratada no exame anterior, ou se a paciente estiver grávida, a validade deve ser de 10 dias). d) Eletrocardiograma com laudo: para todos os candidatos acima de 30 anos e para candidato menor de 30 anos que apresente comorbidade cardio- vascular prévia (validade de 6 meses); e) Mamografia para mulheres acima de 50 anos (Validade 2 anos); (Caso haja alguma patologia que precisou ser acompanhada/ tratada no exame anterior, a validade deve ser de 6 meses e/ou de acordo com a orientação de médico ginecologista/ mastologista assistente. Solicita-se nestes casos, atestado de saúde fornecido pelo mesmo); f) Colpocitológico para mulheres (Validade de 1 ano) - A validade deve ser de 6 meses caso haja alguma patologia que precisou ser tratada no exame anterior; - Em casos nos quais o exame colpocitológico não possa ser realizado, as candidatas devem trazer atestado de saúde fornecido por ginecologista; g)Exame oftalmológico com acuidade visual para candidatos acima de 50 anos (validade 6 meses) h)Atestado de sanidade mental fornecido por psiquiatra (validade 1 mês). *** Caso o candidato apresente alguma comorbidade prévia em acompanhamento com médico assistente especialista, adiantamos que deverá trazer exames complementares pertinentes à avaliação da patologia em questão e/ou atestado de saúde fornecido pelo seu médico assistente. Poderão ainda, ser solicitados outros exames adicionais durante a realização da avaliação médica e de acordo com o entendimento do perito. Os mesmos deverão ser entregues posteriormente em novo reagendamento médico pericial. Ressaltamos que a responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para a possível necessidade de retorno antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. **** TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS. ANEXO I 13. Após exame admissional o candidato deverá apresentar à COAAF, a relação de documentos abaixo, para efetuar posse no cargo: a) CARTEIRA DE IDENTIDADE b) C.P.F. c) NUMERAÇÃO DO PIS/PASEP - trazer o mais antigo d) CERTIFICADO DE RESERVISTA e) TÍTULO DE ELEITOR - acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral f) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (OU CASAMENTO) g) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES h) DIPLOMA DA TITULAÇÃO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL i) FOTOGRAFIA 3X4 - 1 (uma) Recente N.º DE CONTA BANCÁRIA j) ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DETALHADA E CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA RECEITA FEDERAL k) PASSAPORTE ATUALIZADO COM VISTO DE PERMANENCIA QUE PERMITA O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA NO BRASIL, PARA ESTRANGEIROS l) COMPROVANTE DE ENDEREÇO 14. A Reitoria, se necessário, baixará instruções complementares sobre o Concurso e resolverá os casos omissos. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 24/2023 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a retificação do Edital 023/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 138, p. 62, de 21 de julho de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL 011/2023" Leia-se: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 011/2023". Mossoró, 21 de julho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23091.013040/2018-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.441.039/0001-14 - MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo índice de preços ao consumidor - inpc, previsto na cláusula sexta, que trata "reajuste". Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.786,84. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2021. Processo nº 23091.015127/2021-31. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72 e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar - SEDRAF. Objeto: Acréscimo de R$ 56.341,85 ao valor do convênio firmado e prorrogação de prazo por mais 06 meses. Vigência: 16/07/2023 a 16/01/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, CPF n.º 877.331.614-87, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, CPF n.º 024.294.584-89, Presidente da FGD; Alexandre de Oliveira Lima, CNPJ n° 04.792.170/0001-07, Representante Legal da SEDRA F. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 23080.014518/2023-88. Modalidade: Pregão Eletrônico 102/2023. Vigência: 24/7/2023 a 24/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de refrigeração para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 43.102.373/0001-86 - ALTO VALE ELETRO LTDA. Valor total registrado: R$ 7.099,4700. Fornecedor: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.999,6000. Fornecedor: 27.381.923/0001-97 - GLOBALOFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMEST I CO S LTDA. Valor total registrado: R$ 3.742,0000. Fornecedor: 02.005.835/0001-60 - ISOLAR COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 1.751,6000. Fornecedor: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor total registrado: R$ 2.352,0000. Fornecedor: 47.417.848/0001-84 - M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.775,2400. Fornecedor: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 4.889,2200. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 285/2018. Nº Processo: 23080.084823/2017-99. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.882,84. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019-0128 Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 984.589,26 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: vigorará de 29/12/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Processo UFSC: 23080.022549/2019-26. Entidades. Assinam: Deborah Elis Malerba Lemes, pela Petrobras; Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (FDMS), assinado em 14 de julho de 2023. Objeto: Projeto SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS E SERVIÇOS PARA OS SETORES DE ENERGIA E INDUSTRIAL. Processo nº 23081.032813/2023-14. Vigência: 14/07/2023 até 13/07/2027. Valor estimado R$ 12.801.783,25. Dispensa de Licitação nº 112/2023. Fundamento Legal 14133/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Unitário, para Contratação serviços de hospedagem em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 21/07/2023) 153164-15238-2023NE999999