DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Chamada Pública terá abertura das inscrições no período de 24 /07/2023 até 31/07/ Edital disponível a partir de 24/07/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/, maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Santa Maria-RS, 21 de julho de 2023 JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045557202317. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (agenda, relógio de parede, caneta esferográfica, régua plástica, etc.) DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 446/2021 N° Processo SEI: 23089.017231/2021- 68. Conveniadas: CNPJ: 48.539.407/0001-18 - BASF S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 06 de setembro de 2022, por mais 6 (seis meses) a partir de 01 de novembro de 2023 e prever o pagamento do valor total bruto da BASF para a UNIFESP no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 21/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.017230/2023-85 A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor(a) Substituto(a) Enfermagem - Enfermagem Cirúrgica Graduado na(s) área(s) de: Enfermagem. Título de Especialista na(s) área(s) de: Enfermagem Saúde do Adulto, ou Terapia Intensiva ou Centro Cirúrgico. Mestre na(s) área(s) de: Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem 01 20h––––– O contrato terá vigência até 30/11/2023, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes. . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição . R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 R$ 429,00 R$ 76,17 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.007198/2021-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Observatório Social do Brasil - Ilhéus, CNPJ n. 17.545.622/0001-06. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Francisco José Gomes Mesquita, Vice-Reitor da UFSB e Luiz Roberto Albuquerque Rodrigues Maia, Presidente do Observatório Social do Brasil - Ilhéus. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479004571202305. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e aquisição de Cadeiras de Rodas e Kits de Primeiros Socorros, visando atender demandas das unidades administrativas e acadêmicas da UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A pregoeira da UFTM, informa a alteração do resultado do julgamento do Pregão SRP nº 04/2023, considerando a ATA complementar nº 01,exclui-se a empresa: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA; e mantém-se as empresas: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA e PAPELARIA PAPEL CARTAZ. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A pregoeira da UFTM,na forma da lei,torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Tradicional nº 13/2023,sendo declarada vencedora a empresa: FLAMAGÁS LTDA. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia Florestal / Silvicultura, Legislação, Licenciamento e Perícia Ambiental, Microbiologia Geral, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 41, de 05 de junho de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Gabriella Aparecida Salis de Carvalho 8,00 Classificada . Marcos Vinícius Miranda Aguilar 7,00 Aprovado . Talita de Assis Amaral 7,00 Aprovada JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 41, de 05 de junho de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Pedro Henrique Rocha Rezende 9,33 Classificado . Janice Maria Andrade de Castro 7,44 Aprovada JANIR ALVES SOARES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no período de 06/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 56 registros 12818 a 12909. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 21 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor