DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400071 71 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.005082/2020-86; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 03 ao TCTC Nº 11/2020, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59. OBJETO: Renovação do credenciamento da Unidade EMBRAPII CTIM/UFABC em Consolidação, nos termos do Termo de Coperação Técnica nº 11/2020 com as alterações das cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 11ª, inclusão de anexos e de cláusulas de LGPD. COORD: Demétrio Jackson dos Santos. VALOR: Acréscimo de R$3.139.274,80, totalizando R$5.289.274,80. VIGÊNCIA: 30/07/2020 a 30/07/2026. ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente, Francisco Saboya Albuquerque Neto e Diretor de Operações, Marcelo Fabrício Prim. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer cooperação de natureza acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições mencionadas anteriormente, por meio de suas Pró-Reitorias de Extensão, possibilitando por meio de suas futuras ações e esforços construir uma parceria estratégica com vistas à cooperação em ações extensionistas. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 19 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019500/2023-27 Rio Branco - Acre, 20 de julho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Prof. Dra Rosana Cavalcante dos Santos Reitora do Ifac AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Termo de cancelamento da ata de registro de preços Nº 16/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA A. A. CARVALHO. DO OBJETO O presente Termo tem por objeto o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2023, relativa aos itens (109, 111, 155, 172 e 184) do pregão 03/2023, conforme documentação anexa a este processo (SEI 0082698). Processo: 23107.018512/2023-34. Processo: 23107.020229/2022-91. Rio Branco - Acre, 20 de julho de 2023 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC ANTONIO AIRTO DE CARVALHO Empresário PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23107.005274/2018-30. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 27/2019, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa real JG Facilities EIRELI, contrato que tem por objeto a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e jardinagem em áreas internas e externas no campus Floresta, unidade marechal Cândico Rondon e na residência estudantil da Universidade Federal do Acre - UFAC, com fornecimentos de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e utensílios com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/1993, com início do prazo em 03/08/2023 e encerramento em 02/08/2024; e a supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.336,28. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Cambridge Health Alliance, Estados Unidos. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Assaad J. Sayah, CEO da Cambridge Health Alliance. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23005.023897/2022-19. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência em 6 meses. Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23005.005055/2022-85. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 01/10/2023, passando a viger até 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.308,49. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EDITAL Nº 7, DE 21 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 10/2023 que rege o Processo Seletivo para vagas do PROGRAMA PRÓ-ESTÁGIO da UFGD 2023 (PSPE-2023/UFGD), resolve: 1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o RESULTADO FINAL no Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD 2023 (PSPE-2023/UFGD). JONES DARI GOETTERT ANEXO I RESULTADO FINAL . ÁREA: APOIO ADMINISTRATIVO . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO AC RV . 2023179000037 MARIA LUIZA NOGUEIRA VANDERLEI 99,3 1º - . 2023179000296 KAMILLA FELICIANO DA SILVA 98,5 2º - . 2023179000157 LAURA CARRASCO FREDERICO 97,3 3º - . 2023179000101 THALLES VINÍCIUS MANTOVANI BISPO 97 4º - . 2023179000019 ANDRESS AMON LIMA MATTOS 96,8 5º - . 2023179000140 MARIA EDUARDA SILVA 96,8 6º - . 2023179000192 ORLANDO JOSE BASTIDAS BETANCOURT - PP 96,5 7º 1º . 2023179000267 JÉSSICA FERREIRA GUIMARÃES 96 8º - . 2023179000102 NATHALIA SOARES DE LIMA 95,6 9º - . 2023179000096 MARIA JULIA MACHADO VERA AYALA DE CASTRO - PP 95,6 10º 2º . 2023179000156 SILVANA LIMA 95,3 11º - . 2023179000239 MARINA LURI RODRIGUES KUDO 95 12º - . 2023179000311 LARISSA AVELINO DOS SANTOS - PP 94,6 13º 3º . 2023179000150 JOÃO VICTOR DE MATOS MARIANO 93,6 14º - . 2023179000090 MILENY NOLASCO NEVES 93,5 15º - . 2023179000179 LEONARDO BORRO MATTOS LEME 93,5 16º - . 2023179000295 VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 92,6 17º - . 2023179000098 GABRIELA SENA DE OLIVEIRA 92,6 18º - . 2023179000288 MARIA ANTONIA LINO LUNA 92,6 19º - . 2023179000235 MATHEUS ADRIANO DA SILVA BARBOSA 92,1 20º - . 2023179000139 LORENA SANTANA INFORZATO 91,8 21º - . 2023179000246 LEIDE GABRIELI GALEANO MALLORQUIN - PP 91,8 22º 4º . 2023179000069 VINICIUS OLIVEIRA ROBERTO 91,6 23º - . 2023179000112 JULIANA DE SOUZA DE CASTRO - PP 91,5 24º 5º . 2023179000165 EVELLYN CRISTINA TELES GOMES 91,3 25º - . 2023179000135 JUSSARA FERNANDES LEMES 91,1 26º - . 2023179000032 KAMILA GARCETE 91,1 27º - . 2023179000046 AMANDA MELLO VIANA ALMEIDA 90,7 28º - . 2023179000138 EDUARDO DE JESUS SILVA DOS SANTOS 90,6 29º - . 2023179000285 EDUARDO FERREIRA JURACHEKE - PP 90,6 30º 7º . 2023179000250 POLLIANY VITÓRIA DOS SANTOS MENDES 90,6 31º - . 2023179000023 LUIS GUSTAVO NEGRINI MUNIZ 90,5 32º - . 2023179000149 KARINE DE ANDRADE BENITES 90,3 33º - . 2023179000040 IZADORA DANIELLY RODRIGUES MELLO 90,3 34º - . 2023179000020 JOÃO VICTOR CANDIDO IFRAN 90,1 35º - . 2023179000064 FERNANDA DOMINGUES COELHO PINTO 90 36º - . 2023179000104 VALERIA APARECIDA RISSON DALLABRIDA 89,6 37º - . 2023179000271 LUCIANA DA SILVEIRA FUNDADOR 89,5 38º - . 2023179000287 BRENDA RODRIGUES MARCELINO ALEXANDRE - PP 89,5 39º 8º . 2023179000218 AMANDA MENDES MOURA SILVA 89,4 40º - . 2023179000206 EMERSON DOS ANJOS SPERANDIO 89,3 41º - . 2023179000134 ELIANA PINHEIRO DA TRINDADE 89 42º - . 2023179000151 GIOVANE LAGUSTERA SILVESTRIM 89 43º - . 2023179000045 ISABELLA LACERDA CAVALCANTE 89 44º - . 2023179000205 EDA BARACAT DA SILVA TEIXEIRA 88,9 45º - . 2023179000047 BRENNO VINICIUS GOMES SILVA 88,8 46º - . 2023179000133 ESTEVÃO HAN JIN ALVES LEZCANO 88,6 47º - . 2023179000256 CLAUDIO VITOR CARDOSO DA SILVA - PP 88,6 48º 9º . 2023179000276 LARISSA FANTOZZI 88,6 49º - . 2023179000307 JULIANE ALVES DOS SANTOS 88,1 50º - . 2023179000107 MARIA CLARA MATTOS GIL 88,1 51º - . 2023179000262 LISIÊ VELOZO FLORES 88,1 52º - . 2023179000095 FABRICIA MACHADO VERA AYALA DE CASTRO 87,6 53º - . 2023179000043 GRAZIELI PALMA DE JESUS 87,6 54º - . 2023179000002 BEATRIZ BENITEZ LEITE 87,6 55º - . 2023179000189 EDUARDO GARCIA GUIMARÃES 87,6 56º - . 2023179000308 VITOR FERREIRA MARCONDES 87,6 57º - . 2023179000075 FELIPE PAJEU SAMPAIO 87 58º - . 2023179000011 CÁSSIA GALDINO MARTINS 87 59º - . 2023179000152 CAIO MACIEL LANGE VOLPATO 86,4 60º - . 2023179000029 GABRIELA AMARO MARTINS 86 61º - . 2023179000310 LETÍCIA GONÇALVES PAZ MIRANDA 86 62º - . 2023179000147 JÉSSICA SANT' ANA CARDOSO 85,6 63º - . 2023179000034 PAULO EDUARDO LOPES LOBO - PP 85,6 64º 11º . 2023179000159 EDUARDO ROCHA PERES 85,6 65º - . 2023179000166 GEOVANNE DIAS BELINI 85,3 66º - . 2023179000303 AMANDA ANDRESSA LIRA 85,3 67º - . 2023179000013 NATALIA DOS SANTOS NAKAO 85,3 68º - . 2023179000217 GABRIEL ALVES RIBAS 85 69º - . 2023179000081 SARA MEGUMI SAKAI DOS SANTOS 84,8 70º - . 2023179000017 HUGO ROZA GOMES 84,6 71º - . 2023179000220 YANNY FERREIRA DA SILVA 84,3 72º - . 2023179000044 CAROLAINE SILVA ASSIS 84,1 73º - . 2023179000172 PRISCILA ALVES FERNANDES 84 74º - . 2023179000273 CAROLINA SANTANA KUNZ 83,8 75º - . 2023179000197 EMANUEL DO NASCIMENTO SANTANA - PP 83,6 76º 13º . 2023179000121 FABIANA DA SILVA MORAES 82,6 77º - . 2023179000237 ANDREIA BENITEZ CACHO 82,2 78º - . 2023179000183 NELSON HENRIQUE DOS SANTOS VOLPATO 82 79º - . 2023179000026 ALEX DA SILVA - PP 81,6 80º 14º . 2023179000010 GEISIANE ARAÚJO DA SILVA 81,3 81º - . 2023179000272 GABRIELLI MENDONÇA GUIMARÃES 81,3 82º - . 2023179000259 ADRIANA ALVES DA ROCHA 79 83º - . 2023179000175 BRUNA TORRECILHA CESSEL 78,5 84º - . 2023179000059 ANA CLARA ARANTES BIZONI 77,5 85º - . 2023179000245 DÉBORA DIAS BRAGA 77,5 86º -