DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400072 72 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 2023179000030 ANA CAROLINA VIVAN 77,3 87º - . 2023179000255 DENISE AMOROSO DEMARQUE 76,3 88º - . 2023179000196 ANA BEATRIZ DE SANT'ANA SOUZA - PP 75,6 89º 15º . 2023179000079 ANDRESSA CAVALCANTE ANDRIGHETTI 72,9 90º - . ÁREA: APOIO FÍSICO PEDAGÓGICO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023179000141 MARIA EDUARDA MAZOTTI SILVA 95,3 1º . 2023179000297 BEATRIZ XAVIER PEDERIVA DOS SANTOS - PP 82,3 2º . 2023179000176 ANNE VITORIA DA SILVA GOMES 81 3º . ÁREA: COMUNICAÇÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO AC RV . 2023179000021 LUIZA DE SOUSA CARVALHO - PP 95,5 1º - . 2023179000050 ANA ROBERTA DIAS ROSSI 93 2º - . 2023179000060 RAFAELLY DOS SANTOS NASCIMENTO 92,3 3º - . 2023179000221 MARIANE RODRIGUES DA SILVA - PP 90,8 4º 6º . 2023179000015 STELA KUHNEN 90 5º - . 2023179000198 BEATRIZ CACCIA FAVERSSIANI 88,6 6º - . 2023179000244 MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUSA - PP 88,5 7º 10º . 2023179000155 BIANCA PERBONI OLIVEIRA 86,6 8º - . 2023179000070 KAIO GABRIEL ROBERTO RAMOS 86 9º - . 2023179000007 PHILIPE VILELA RIBEIRO - PP 85,1 10º 12º . 2023179000305 ISABELLE SIQUEIRA RODRIGUES 85 11º - . 2023179000066 MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA 83,1 12º - . 2023179000093 RAFAEL ARMOA ALVES 82,5 13º - . 2023179000257 BRUNO SAMUEL OLICHESKI 80,3 14º - . 2023179000301 ELVIO ANTONIO GRANJA DE ABREU NETO 71,6 15º - . ÁREA: INFORMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO AC RV . 2023179000103 THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MOURA 88 1º - . 2023179000014 FABRICIO FOGAÇA DA SILVA LEMOS 84,6 2º - . 2023179000024 GABRIEL RENOSTRO NEUBERGER 83,6 3º - . 2023179000033 CARLOS DANIEL DE LIMA 83 4º - . 2023179000145 MATEUS IRALA IBANHES 83 5º - . 2023179000290 MIKAEL BUENO CÁCERES SEMZACK 81,6 6º - . 2023179000022 GUILHERME MANUEL DOS SANTOS GIBELLI 80 7º - . 2023179000258 MATHEUS YURI CORDEIRO NARESSI 79 8º - . 2023179000005 MATHEUS ARAUJO BORGES 78 9º - . 2023179000292 WERVISSON NUNES SANTOS 76,6 10º - . 2023179000088 MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO 76,6 11º - . 2023179000003 MAYKOLL ROCHA 76 12º - . 2023179000144 REINALDO YOEL BENITEZ ITRIAGO 75,6 13º - . 2023179000132 PEDRO RAFAEL FERREIRA BARBOSA 75,3 14º - . 2023179000168 LUCAS CABRAL DE SOUZA 75,3 15º - . 2023179000251 NABAN OLIVEIRA DOS SANTOS 73,6 16º - . 2023179000012 RENAN LOPES OBREGON 73,3 17º - . 2023179000051 DOUGLAS FONSECA ALVES 73 18º - . 2023179000077 MATHEUS ARAUJO PANAGE HARB 72 19º - . 2023179000161 VITOR LUIS DOS PASSOS 72 20º - . 2023179000204 ANA LÚCIA DA SILVA MIRANDA 71 21º - . 2023179000277 GUILHERME HENRIQUE NAVES DE FREITAS - PP 70 22º 16º . 2023179000230 PEDRO BARBOSA DE SOUZA 70 23º - . 2023179000025 RUAN PABLO RODRIGUES 69,3 24º - . 2023179000270 PEDRO FRAINER DE CARVALHO 66,6 25º - . 2023179000131 JUNIOR ANDERSON BARBOSA - PP 66,3 26º 17º . 2023179000123 MATHEUS VINICIUS OSBOURNE DE LIMA GARCIA 63,6 27º - . ÁREA: LIBRAS . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023179000203 CARLOS ALBERTO MOREIRA NETO - PCD 94,3 1º . ÁREA: OBRAS/MANUTENÇÃO I . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023179000097 VITHALION DE OLIVEIRA OCAMPOS - PP 99 1º . 2023179000082 DANIELA ALVES PENACHO 90,5 2º . 2023179000167 JOÃO PEDRO TRINDADE CARDOSO 86 3º . 2023179000170 ISABELLY DOS SANTOS COSTA 78,1 4º . 2023179000086 ALINYE BASTOS SANTOS 76,1 5º . 2023179000071 BRUNA RIBEIRO LIRA 70 6º . ÁREA: PROJETOS . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023179000265 ISABELA SANGALLI DE CARVALHO 98,3 1º Legenda: AC - Ampla Concorrência; RV - Reserva de Vaga; PP - Autodeclarado negro (preto/pardo); PCD - Pessoa com deficiência. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23115.020933/2021-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 14.608.683/0001-79 - JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº 23/2021 - Sicon, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma: Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 22/07/2023 e término em 18/01/2024. Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Reajustar os valores do contrato, em 28,23% (vinte e oito vírgula vinte e três por cento), calculado conforme índice nacional de custo da construção - INCC, no período de setembro de 2020 a agosto de 2022, e conforme cláusula primeira do I Termo Aditivo do Contrato n° 23/2021-Sicon. Alterar o cronograma físico-financeiro, anexo ao projeto básico do Edital RDC nº 05/2020, em razão do reajustamento do saldo contratual e prorrogação de prazo de vigência e execução, em consonância com a alínea c, inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993, conforme anexo I. Vigência: 22/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139.440,97. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23523.042952/2020-59. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, no percentual de 3,1615%, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de 12 meses, julho de 2022 a junho de 2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.509,86. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024458/2023-55 OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos diversos (atropina, carbonato de cálcio, sulfato de bário, entre outros) por meio de DISPENSA EMERGENCIAL, conforme enquadramento do Inciso XV do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 24/07/2023 ás 9:00h até 26/07/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 21 de julho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA ANEXO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/FUFMT/2023 Processo: 23108.037156/2023-48. Espécie: Contrato nº 045/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva com a finalidade de prestar, à CONT R AT A N T E , serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "II Congresso de Ciências Contábeis da UFMT". Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 5 (cinco) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO Processo: 23108.049808/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico. Partes: Instituto Politécnico da Guarda e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 04/07/2028. Assinam: Joaquim Manuel Fernandes Brigas, Reitor do Instituto Politécnico da Guarda; e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT. EXTRATO DO DISTRATO Processo: 23108.026718/2023-28. Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Aliança SIPA. Objeto: O Presente acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver ações de interesse comum abrangendo assessoria técnica, elaboração de estudos e pesquisas, bem como propostas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, conforme Convênios específicos e planos de trabalho a serem elaborados em conjunto entre os partícipes. Rescisão: A rescisão do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/FUFMT/2019 é efetivada unilateralmente, para atendimento ao Processo Sei nº 23108.026718/2023-28, tendo em vista a justificativa apresentada pelo Reitor da FUFMT, nos termos do Ofício nº 71/2023/REITORIA - CHEFIA DE GABINETE/UFMT (SEI 5930999) e Ofício nº 73/2023/REITORIA - CHEFIA DE GABINETE/UFMT (SEI 5931724). Assinatura: 18/07/2023.