DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Vice-Reitora da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.037156/2023-48. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "II Congresso de Ciências Contábeis da UFMT". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 21.600,00 [vinte e um mil seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/07/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira, Gerente de Contratos e Convênios - CPO/PROPLAN. Ratificação em 12/07/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23108.072276/2021-20. Tomada de Preços. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 931,00 (novecentos e trinta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 32,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 52.484,30 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Prorrogar o prazo de execução por 01 (um) mês, contados de 07/05/2023 até 07/06/2023. O valor total do termo aditivo da contratação é de r$ 51.553,30 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 12/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,30. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23108.914112/2018-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 062/FUFMT/2019 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo, alterando-se a cláusula sétima, que trata do preço, do referido instrumento em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento do reitor da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT constante dos autos do processo administrativo nº 23108.030553/2023-99, com amparo na clausula décima quarta - repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 52.464,17 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). A partir de 01/01/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. A partir de 01/05/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2.623,21 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo.. Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23108.914112/2018-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 062/FUFMT/2019 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo, alterando-se a cláusula sétima, que trata do preço, do referido instrumento em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento do reitor da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT constante dos autos do processo administrativo nº 23108.030553/2023-99, com amparo na clausula décima quarta - repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 52.464,17 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). A partir de 01/01/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. A partir de 01/05/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2.623,21 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo. Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.025527/2023-49. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 021/FUFMT/2019 ficam alterados a partir das vigências citadas abaixo, alterando-se a cláusula quinta, que trata do preço, do referido instrumento em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da reitora da fundação universidade federal de mato grosso constante dos autos do processo administrativo 23108.025527/2023-49, com amparo na cláusula vigésima quarta - da repactuação do contrato. O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 56.046,25 (cinquenta e seis mil quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). partir de 01/01/2023, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2802,31 (dois mil oitocentos e dois reais e trinta e um centavos), correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo. Vigência: 14/07/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.661,97. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108030829202339. Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de elevadores de passageiros para o fornecimento e instalação de todas as peças necessárias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 20/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ- REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; 1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.108709/2019-78 que aponta inexecução no contrato 068/FUFMT/2016 pelo não pagamento do ressarcimento de água e energia elétrica que deveria ter ocorrido até o dia 10 do mês seguinte ao período de consumo (mês comercial); 2) tendo em vista que restou configurado que o senhor Geraldo Rodrigues do Nascimento, ora indiciado, infringiu os dispositivos da Lei 8.666/93, referentes às obrigações e responsabilidades firmadas com a FUFMT, na concorrência pública 006/2016 e contrato 068/FUFMT/2016 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a contratada por via postal; vem CITAR o Geraldo Rodrigues do Nascimento, CPF: 156.780.321-00, INTERESSADA, devidamente identificada, para oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação da citação.. Por fim, CIENTIFICA da continuidade do processo sancionatório independente da manifestação do interessado. Cuiabá-MT, 21 de julho de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23104.012808/2019-95. Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 15.08.2023 à 15.08.2024; b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 4,58%, conforme o índice icti acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023), passando o valor anual do contrato de r$60.880,77 (sessenta mil oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), para r$63.669,10 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos).. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.669,10. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23104.022795/2022-68. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A LTDA -. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/07/2023 e término em 27/07/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.2 - substituir a cláusula segunda - vigência do contrato nº 111/2022-ufms (3428727), passando a viger a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 27/07/2022 e encerramento em 27/07/2023. E somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.". Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.443,25. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23104.008362/2021-19. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.09.2023 e término em 17.09.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 43.042,99 (quarenta e três mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.042,99. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).