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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 76

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400076 76 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23402.013937/2018-55. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 081/2019-univasf. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.315,49. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 32/2022, Pregão nº 18/2022. Objeto: eventual aquisição de materiais didáticos e anatômicos. Valor máximo da Ata R$ 86.631,10. Fim da vigência 30/12/2023. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, homologados pelo Presidente do Conselho Universitário, em sua 481ª reunião, realizada em 21.07.2023: 1. CAMPUS VIÇOSA 1.1 -CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Edital 01/2023 (23114.911631/2023-79) AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 NILSON ELISIO DE QUEIROZ 64 CLASSIFICADO . 2 EDSON SEVERINO LEAL 64 CLASSIFICADO . 3 DIRCEU LOPES 63 CLASSIFICADO . 4 ABILENE LEMOS CARDOSO 63 LISTA DE ESPERA . 5 JOAO FRANCISCO DIAS 60 LISTA DE ESPERA . 6 PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA 59 LISTA DE ESPERA . 7 MARILENE SOARES ROSADO DUARTE 56 LISTA DE ESPERA . 8 HÉLIO CÉSAR CARDOSO 56 LISTA DE ESPERA . 9 THATIANA DA SILVA SANTOS 56 LISTA DE ESPERA . 10 VAGNER FARIA DOS SANTOS 54 LISTA DE ESPERA . 11 WILLIAM DE FREITAS FERREIRA 54 LISTA DE ESPERA . 12 LARISSA DE MIRANDA ALMEIDA 53 LISTA DE ESPERA RESERVA DE VAGA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 HUELLIS APARECIDO DE SOUZA 60 CLASSIFICADO RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA 59 LISTA DE ESPERA 1.2- CARGO: MÉDICO/MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Edital 02/2023 (23114.911643/2023-01) . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 SABRINA MARIA CHAVES FERNANDES 23 C L A S S I F I C A DA MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2/ 2023 - TURMA 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.003408/2023-95), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos(as) enfermeiros(as) aprovados(as) para ingresso no primeiro semestre de 2024, mediante Acordo de Cooperação Técnica nº 193/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), CNPJ 84.042.423/0001-64, situado na cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, Rua Rocha Leal nº 296, São Francisco, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.023.077/0001-07, pelo fundamento legal Lei 8.666/1993, com publicação no DOU na seção 3, nº 209, página 143, em 4 de novembro de 2022. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh. GISELLA DE CARVALHO QUELUCI Coordenadora do PPGSTEH EDITAL Nº 1/ 2023 - TURMA 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.003407/2023-41), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U , a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação dos aprovados para ingresso no primeiro semestre de 2024. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh. GISELLA DE CARVALHO QUELUCI Coordenadora do PPGSTEH PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COOPERA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o/a COOPERA, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e o Presidente da COOPERA, Sr. Marcos Aparecido Ferreira Farias. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A OCTOS TECNOLOGIA LTDA.. Conceder atividades de ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino, e representante da concedente. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): TEKNO SISTEMAS ITEM: 01. ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 21/07/2023) 154043-15260-2023NE111111