DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA - Prefeita Municipal de Bom Jesus/RS - CPF: . 622.120-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914148/2021. Processo n. º 71000.035300/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Angélica/MS - CNPJ: 03.747.649/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914148/2021. Vigência: 23/12/2021 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDISON CASSUCI FERREIRA - Prefeito Municipal de Angélica/MS - CPF: .997.631-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 919602/2021. Processo n. º 71000.074486/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919602/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: .422.615-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941008/2023. Processo n. º 71000.029517/2023-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evolução no Esporte no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 140.000,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WINDEMBERG BORGES DE ARRUDA - Presidente do Instituto Evolução - CPF: .479.731- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940883/2023. Processo n. º 71000.030155/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos", no Estado de Mato Grosso/MT. Valor Total: R$ 2.443.812,93. Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF: .522.551- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940718/2023. Processo n. º 71000.032210/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo Marcos Moreno - CNPJ: 02.725.654/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO JIU JITSU PARA O FUTURO no Município de Fortaleza/CE Valor Total: R$ 407.302,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: SAMARA KESIA DO NASCIMENTO VIEIRA - Presidente do Instituto Desportivo Marcos Moreno - CPF: .267.213-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940977/2023. Processo n. º 71000.033276/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida - IMV - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Realização do Campeonato de Handebol no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida - I.M.V - CPF: .765.901-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265248561202335 . Objeto: Contratação de treinamento em Tributação e Contabilidade no Agronegócio de forma a promover a capacitação dos servidores de fiscalização do Sepac01 e do Semac01 em questões tributárias relacionada ao Agronegócio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. JOYCE EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Supervisora Substituta da Eqlic 1ªrf. Ratificação em 18/07/2023. VICTOR DANIEL GOMES. Chefe Substituto Dipol 1ªrf. Valor Global: R$ 19.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.784.322/0001-92 ASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APET. (SIDEC - 21/07/2023) 170018-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265038124202313. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda das unidades Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 418.795,45. Leia-se: Valor Total: R$ 479.939,59. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 19615.720133/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.458,88. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 19615.720682/2020-22. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 21/07/2023 a 20/07/2024 e alterações quantitativas de supressão e acréscimo a partir de 21/07/2023 sendo: 1 - supressão de 1,02% (01 posto de recepcionista) do seu valor global inicial atualizado, com fulcro no art. 65, inciso i alíneas 'a' e 'b' c/c art. 65, §2° da lei n° 8.666/1993; 2 - acréscimo de 1,49% (01 posto de apoio administrativo) do seu global inicial atualizado, na forma do art. 65, inciso i alíneas 'a' e 'b' c/c art. 65, §1° da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790.630,54. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031336825/20234 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar Curso online completo e atualizado de Suprimentos de Fundos para os servidores da S R R F/ 0 6 / B H E / M G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA. Chefe Substituto da Dipol. Ratificação em 21/07/2023. JOYCE FRADE MACHADO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.900,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 170010-00001-2023NE000001