DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RR Cantá Brigadista - 12 Dia 28 de agosto de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Na Comunidade Indígena Malacacheta, Terra Indígena Malacacheta, Cantá, Roraima. 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . RR Amajarí Brigadista - 12 Dia 04 de setembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Na Comunidade Indígena de Araçá, Terra Indígena Araçá, Amajarí, Roraima. 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . RR Normandia Brigadista - 12 Dia 11 de setembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h. No Centro Regional Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia, Roraima. 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . RR Pacaraima Brigadista - 24 De 18 de setembro de 2023, das 14h às 18h, ao dia 19 de setembro de 2023, das 08h às 12h. Na base da Brigada de Incêndios Florestais Boca da 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 Mata, na Comunidade Indígena Boca da Mata, Terra Indígena São Marcos, Pacaraima, Roraima. . Chefe de Brigada - 01 Da remuneração por função: Brigadista - R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Chefe de Esquadrão - R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Chefe de Brigada - R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Das atribuições: Brigadista - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como: prevenção, uso do fogo, monitoramento, preparação e combate aos incêndios florestais. Chefe de Esquadrão - Comandar os brigadistas do esquadrão nas atividades de prevenção e combate, elaborar e executar o plano semanal de trabalho do esquadrão e zelar pela manutenção dos equipamentos, materiais e veículos da Brigada. Chefe de Brigada - Executar as atividades administrativas referentes à brigada, coordenar a hierarquia de comando de chefes de esquadrão e brigadistas, enviar relatórios gerenciais e representar o Prevfogo localmente. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.003611/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos e materiais, denominados bens patrimoniais de consumo, para atendimento às demandas da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 193119-19303-2023NE800005 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2023 PROCESSO SEI: 02001.013132/2022-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/PI. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental do Sistema de Abastecimento de Água de Marcolândia/PI e Serrânia/PE, distrito de Araripina/PE, localizado nos Municípios de Marcolândia, no Estado do Piauí e Serrânia Distrito de Araripina, em Pernambuco. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMARH/PI: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 UASG 193114 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02018.000479/2020-72. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a Repactuação dos valores contratados com vigência a partir de 01.01.2023, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT registrada no MTE em 21/12/2022, sob o nº PA000985/2022. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404.574,16. Data de Assinatura: 13/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃ0 AMBIENTAL - TCFA A Superintendente Substituta da SUPES/PE do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto ou não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA e TAXA COMPLEMENTAR, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta), contados 15 (quinze) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS L EG A I S DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61, de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . I N T E R ES S A D O / C o r r e s p o n s á v e l / E m p r e s a C P F/ C N P J Nº PROCESSO EXERCICIO(S) VALOR (R$) . Marcilio José da Silva Filho 074.205.404-70 02019.000030/2021-85 2016, 2017, 2018,2019,2020 24.534,70 . MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 05.164.930/0001-02 . José Ramiro Inacio 397.190.304-53 02019.003459/2019-18 2015,2017 4.707,24 . JR & FILHOS LTDA 07.522.420/0001-87 . Rubem Carneiro de Albuquerque 047.753.254-34 02019.000220/2023-64 2017,2018, 11.019,30 . POSTO DAS RUSSAS LTDA 10.589.943/0001-55 2019,202 . Adilson José de Queiroz 080.672.444-72 02019.001776/2022-97 2016,2017, 2.561,77 . A J QUEIROZ & CIA LTDA 09.465.584/0002-26 2018,2019 . Jane Cleia Correia Salvador 616.733.584-20 02019.000361/2021-15 2015,2016,2017 7.696,99 . TRANSPORTES NINA LTDA 07.782.190/0001-95 . José Aparecido Gaino 868.580.338-15 02019.000533/2021-51 2016,2017 11.827,43 . TRANSPORTADORA GAINO LTDA 47.005.699/0013-80 2018,2019 . Diogo de Lima Campos Marinho 009.427.754-06 02019.000730/2022-51 2022 1.538,34 . DLC MARINHO SERVIÇOS LTDA 27.742.681/0001-10 . Andre Bezerra de Melo Coutinho 685.448.554-15 02019.000469/2023-70 2018,2019, 92.335,00 . GRANVIA VEICULOS LTDA 12.946.886/0003-01 2020 . Maria Lucinea Vieira Gomes 756.589.254-87 02019.000219/2023-30 2017, 2018 7.096,30 . POSTO DA TERRA SÃO JOSE DO EGITO 16.895.931/0001-35 . Marize Amorim Maia Mendes 933.038.824-87 02019.003511/2019-28 2015,2016, 3.453,49 . LM FERRAMENTARIA E PROJETOS DE EXTRUSÃO LTDA ME 2017,2018,2019 . Ednaldo Fabricio dos Santos 908.607.724-20 02019.000874/2023-98 2018,2019 693,52 . EDNALDO FABRICIO DOS SANTOS ME 28.379.523/0001-00 Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/PE, situada na Av. 17 de agosto, n.º 1057, Casa Forte, Recife - PE, no horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivá-la. LISÂNIA ROCHA PEDROSA