DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400097 97 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105921 Objeto: Serviços de EPC - Engineering, Procurement and Construction - do Projeto de Revamp da Unidade de Hidrotratamento de Diesel, a ser implementado na Refinaria Henrique Lage - REVAP, no município de São José dos Campos-SP. Abertura das propostas: 23/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128006 O processo de Pregão Eletrônico 7004128006 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Paletes em Eucalipto. possui previsão de início para em 24/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130762 Objeto: Serviços de Completação utilizando Sistema Drill Pipe Riser Umbilical Less em poços produtores de óleo e gás e injetores de água e gás em lâmina dágua de até 3.000 metros Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130490 Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos dinâmicos para as unidades U-2313, U-2315, U-22311 e U-2212 na REPAR. Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126186 Objeto: Aquisição de Painel Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114995 Objeto: REPLAN - Serviços de suporte à gestão e gerenciamento da implantação de projetos de investimento. Abertura das propostas: 14/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125351 Objeto: Aquisição de câmera fotográfica digital Abertura das propostas: 01/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124517 Objeto: Serviços de Operação e tarefas de primeiro escalão de guindastes e equipamentos e acessórios de movimentação de cargas e limpeza industrial Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131770 Objeto: Barreira de contenção Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128490 Objeto: Serviços de limpeza em tanques de produtos claros - IDAG-TABG Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125233 Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação no Censo Demográfico 2022. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DA FUNÇÃO: 1.1. Função: Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento 1.2. Total de Vagas: 148 1.3. Remuneração: R$ 3.100,00 1.4. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais. 1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.6.1. Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por questões administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta) dias. 1.6.2. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma das atividades do Censo Demográfico 2022 e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. 1.7. As atribuições da função de Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento são: tratar e incorporar de novos trackings urbanos coletados pelos supervisores/recenseadores, que eventualmente não tenham sido mapeados e transformá- los em novas faces de quadra; atualizar e compatibilizar conflitos que ocorrem, entre o banco de dados do IBGE e as informações coletadas em campo, e nomenclatura de logradouros que sofrem alteração ao longo do tempo; transformar as faces de quadra em eixos de logradouros, visando a integração topológica entre os arquivos de áreas urbanas e rurais; implementar um arquivo único da malha de logradouros do país com os respectivos atributos de identificação e corrigindo eventuais falhas de integridade em relação a sua denominação, visando a divulgação de dados do universo do Censo Demográfico por logradouros; utilizar imagens de satélite para corrigir, refinar e complementar a base de dados dos trajetos percorridos por recenseadores em áreas rurais, visando o mapeamento censitário completo das áreas rurais do país; corrigir erros de deslocamentos provocados pelo GNSS (Global Navigation Satellite System) do DMC (Dispositivo Móvel de Coleta) com base em informações contidas no banco de dados; georreferenciar estabelecimentos de saúde e ensino; corrigir posicionamento de domicílios que eventualmente possam estar erroneamente posicionados no setor censitário adjacente, principalmente quando este se refere a outro município; criação de faces de quadras para divulgação estatística; definir localidades urbanas e rurais a partir de registros declarados nas entrevistas para divulgação estatística; integrar dados geoespaciais rurais e urbanos sobre quadras, eixos de logradouros, estabelecimentos de ensino e saúde, localidades, setores censitários etc., sob o ponto de vista lógico e topológico visando fornecer à sociedade um arquivo de mapa censitário do Brasil; verificar em campo alguma informação que possa gerar incompatibilidade posicional ou topológica na base de dados geográficos em desenvolvimento; coletar ou atualizar os nomes geográficos de dados geográficos que compõem a base de dados geoespaciais do IBGE, bem como informações sobre suas características; assumir a responsabilidade pela segurança e uso de equipamentos eletrônicos (notebook, computador de mão, GPS, bateria, carregador, etc.) de sua área de trabalho, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podendo, em alguns casos, ser responsabilizado civilmente conforme previsto no Código Civil. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se- ão abertas a partir das 10 horas do dia 24/07/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 13/08/2023 (horário oficial de Brasília-DF). 2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. O Edital nº 05/2023 para a função de Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br. CIMAR AZEREDO PEREIRA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000159/2023-62. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência, em corumbá/ms. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 1.079,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 114606 Nº Processo: 03615000192202319 . Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Francisco Xavier Lages de Mendonça, nº 388, Casa L, Bairro Boa Esperança, Itaituba/Pará, para instalação de agência de pesquisas do IBGE no referido município. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor, celeridade e economicidade processual. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO. Superintende Estadual do Ibge. Ratificação em 20/07/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Presidente Ibge - Substituto. Valor Global: R$ 44.200,00. CPF CONTRATADA : 205.993.582-20 ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA . (SIDEC - 21/07/2023) 114606-11301-2023NE800001