DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Área total a ser aplicada 60.253,99 m², sendo duas aplicações anuais.. ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.141038/2023-61 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA , inscrito no CNPJ: 13.460.373/0001-97, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 21 de juLho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e José de Santana, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA , como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.105006/2023-01 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus- BA, CNPJ n°29.979.036/0495-81, e a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas, CNPJ n° 03.592.732/0001-06, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023, DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA, e Edson Manuel de Jesus, Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas- Salinas da Margarida/BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO Processo Nº 35014.501283/2022-51. Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade, CNPJ Nº 03.957.636/0001-14. OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de 2022, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, CPF nº 140.506.921-04, Gerente-Executivo do INSS em Cuiabá, e SIDIMAR OTAVIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 571.339.131-00, Presidente do STTR de Vila Bela da Santíssima Trindade. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2022 publicado no D.O de 28/12/2022, Seção 3, pag. 205. Processo º 35014.040622/2022-10. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores (uasg 201057)... onde se Lê: r$ 4.929.038,00 Leia-se: r$ 183.264,00 (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014133664202112. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e calhas de drenagem e reforma e construção de telhados e de ramais de drenagem de águas pluviais no edifício de propriedade do INSS localizado na Rua Maestro Felício Toledo, 513 - Centro - Niterói/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074- 2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO Cofl/srseiii (SIASGnet - 21/07/2023) 512006-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 35014.323862/2021-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap para 0,95, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.038.317,44 (um milhão, trinta e oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), e total estimado de 12.459.809,33 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e trinta e três centavos) de 01/02/2023 a 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.129,73. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.134343/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023 PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Arno Depin, Presidente do Sindicato. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045778/2022-92. Pregão Nº 104/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Entacapona 200 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 11.973.970,80. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.103414/2022-34. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Ustequinumabe, 90mg/ml. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 121.047.448,55. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).