DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. (SIDEC - 21/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25000.065805/2022-43. Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA, CNPJ 31.731.807/0001-28. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Eteplirsen 50mg/ml. Vigência: 21/07/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 6.245.521,08. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 49/2023 - Processo nº 25000.040542/2023-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Raimundo Nonato da Silva Júnior, CPF: *.352.014-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2131/2022, no montante de R$7.689,56, atualizado até dia 03/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 15 (quinze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040542/2023-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 314/2023 Processo: 25025.000430/2018-10. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul - SC. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2023 Processo: 25010.000612/2023-17. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marabá no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá-PA. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 326/2023 Processo: 25016.001940/2023-72. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acarape no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acarape - CE. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 318/2023 Processo: 25016.003489/2022-47. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracati no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2023 Processo: 25007.000076/2023-09. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arenápolis no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis-MT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 297/2023 Processo: 25025.000699/2018-98, ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2023 Processo: 25007.000143/2023-87. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cáceres no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2023 Processo: 25005.000764/2022-08. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gouvelândia no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gouvelândia - GO. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 298/2023 Processo: 25016.003564/2022-70. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipu no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-CE. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2023 Processo: 25025.001846/2018-47. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguari, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguari-RS. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 294/2023 Processo: 25025.007734/2018-08. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Jerônimo-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 240/2023 Processo: 25007.000148/2023-18. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juína no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juína - MT. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2023 Processo: 25007.000116/2023-12, ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo-MT. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 313/2023 Processo: 25005.000584/2021-37. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara de Goiás - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 315/2023 Processo: 25025.003011/2018-21. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Serra-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2023 Processo: 25007.000071/2023-78. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso - MT. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2023 Processo: 25007.000146/2023-11. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sinop no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop-MT. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 320/2023 Processo: 25005.000216/2022-70. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás - GO.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2023 Processo: 25007.000104/2023-80. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Varzea Grande no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Varzea Grande - MT. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 905650/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 905650/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.153140/2020-62 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59 Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.