DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886404/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUN DAÇ ÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO/ SP, CNPJ 60.255.791/0001-22. Valor global: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2019 a 22/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433039478201915 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento total de peças dos equipamentos das marcas FUJIFILM e FUJINON, localizado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa exclusiva para prestação do serviço em tela. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. WALTER DE ARAUJO MACHADO FILH O. Engenheiro. Ratificação em 19/07/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.143.698,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. (SIDEC - 21/07/2023) 250061-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011807202291. Objeto: Aquisição de Sulfato de Atropina 1% e Outros. ( 25410.0011807/2022-91 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001185202373. Objeto: Compras de Gases Medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No 3º Termo Aditivo - Processo nº 25057.402368/2017-31, publicado em 09/02/2022, no D.O.U. Nº. 28, Seção 3, página 116. Objeto: Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, em virtude de erro material no período de diferença de valor na Cláusula Sexta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Onde se lê: 6.1. O valor total da diferença apurado do período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000113, a saber, 08/03/2018 a 18/01/2022, deverá ser pago nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração. Leia-se: 6.1 O valor total da diferença apurado nos períodos compreendidos entre as datas de ocorrência dos fatos geradores que ensejaram este TERMO ADITIVO, e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000113, ou seja, em 18/01/2022, conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada compreendendo a separação dos períodos de incidência. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25034.000023/2022-71. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes na folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho de alagoas e sergipe 2023.revisar os valores contratuais, com fundamento na instrução normativa nº 05 de 2017, e o artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nota técnica ministério do planejamento nº 652/2017, reduzindo o valor do contrato em 01 de agosto de 2023, tendo em vista que o contrato completa 01(um) ano de vigência, sendo essa redução em razão dos custos não renováveis.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.041,32. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000147202318. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e insumos para imunização. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 20/07/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Substituto Eventual Chefe do Selog (SIDEC - 21/07/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO S O L I M O ES . Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sede do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões, localizado no município de tabatinga-am. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA D ES P AC H O Ratificação O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA- ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta através da Portaria GM/MS n.º 423, de 17 de março de 2023, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/ARA, examinando os autos do Processo em epígrafe, da necessidade EMERGENCIAL de contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, para suprir a demanda do DSEI Araguaia, justificado pela recusa da empresa contratada atualmente através do processo n.º 25000.120517/2021-88, e Ofício 0034696300, manifestando INDEFERIMENTO ao pedido de prorrogação da vigência do Contrato 72/2021, RATIFICO todos os instrumentos do processo para uma contratação Emergencial, CONSIDERANDO, não haver tempo hábil para a conclusão do Processo em curso (25045.000835/2022-98), até 30 de agosto de 2023, prazo para encerramento do contrato atual. CONSIDERANDO, a eminência da falta de contrato de veículos para transporte dos pacientes indígenas, justificamos que a contratação de prestação de serviço de locação de veículo para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia, se faz necessária, uma vez que as aldeias jurisdicionadas a este DSEI, se encontram em locais distantes e de difícil acesso para o socorro dos pacientes indígenas que necessitam de transporte para serem locomovidos até as unidas básicas de saúde das cidades mais próximas. Justifica-se ainda, que os veículos transportam também, equipes multidisciplinares de saúde indígena, técnicos, enfermeiros, médicos, odontólogo, psicólogos e outros profissionais de suporte a toda logística necessária para o desenvolvimento da atenção básica aos povos indígenas do Araguaia. Nesta Declaração Ratifico a situação Emergencial, para este processo. LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ