DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2023 a 20/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25048.001275/2019-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - do reajuste, mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), a partir de 04 de novembro de 2022, de aproximadamente 6,460080%, sobre o valor global de r$ 1.525.955,46 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Após concessão do reajuste, o valor mensal do contrato passará para r$ 135.377,78 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), e o valor global para r$ 1.624.533,40 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2022, considerando a data limite da apresentação da proposta.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.533,40. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25048.001275/2019-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 11,079560%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 1.373.750,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 2/2021 (0018505066), firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, para a prestação de serviços continuados de funerária, com fornecimento de urnas mortuárias, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/ms da região sul do estado, a contar do dia 04/11/2021. O valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.525.955,46 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.955,46. Data de Assinatura: 14/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25048.001275/2019-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 11,079560%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 1.373.750,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 2/2021 (0018505066), firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, para a prestação de serviços continuados de funerária, com fornecimento de urnas mortuárias, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/ms da região sul do estado, a contar do dia 04/11/2021. O valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.525.955,46 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.955,46. Data de Assinatura: 14/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023, que tem por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de aluminio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para os itens 01 e 02 a empresa JET cargo do Milenio LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98,no valor R$ 332.000,00, para os itens 03 e 04 aempresa Patriotas Consultoria Tecnica E NauticaLTDA, CNPJ: 35.027.958/0001-50, no valor R$ 270.680,00, perfazendo o valor total da ata: R$ 602.680,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 21/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 36/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000362/2023-07, Pregão Eletrônico n° 30/2023. Empresa vencedora: IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98, para o item 01, 02, 03 e 04 no valor global R$ 116.840,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 21/07/2022. Vigência de 12 (doze) meses, 21/07/2023 à 21/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059000942202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia Fulni-ô, município de Aguas Belas - PE. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIDEC - 21/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001673/2022-15. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e os conselheiros pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 59.605,69. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000045202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos constantes no Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins e CASAIs Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000686/2023 . Objeto: Aquisição de Peças para os Motores de Popa da Marca Mercury. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergência na aquisição para atender o Distrito Yanomami. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. JOSE NASCIMENTO RODRIGUES. Chefe Substituto do Selog. Ratificação em 21/07/2023. ALBERTO JORGE LIMA OTHERO. Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto. Valor Global: R$ 65.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.076.734/0001-02 AILGUISSON SERAFIM DA SILVA 90557530253. (SIDEC - 21/07/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002275202377. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo administrativo nº 33910.010163/2022-19, torna público que, considerando o descumprimento dos itens 15.13, 15.14 e 15.39 do Anexo I e do item 13 do Anexo III, do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, por falhar na execução do contrato, ao não cumprir obrigações trabalhistas, ao realizar o pagamento de salários e benefícios de