DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400106 106 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001314/2022-17. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 114.540,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000234/2023-95. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), para a publicação dos artigos científicos. Fundamento Legal: Artigo 75 - Inciso II - Lei 14.133/2021- Vigência: 20/07/2023 à 20/07/2024. Valor Total: R$ 785,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25387.000657/2020-62. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços de serviços do contrato nº 31/2021, que tem como escopo a prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substItuição de peças e componentes dos equipamentos IMA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.870,52. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000279202360. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e ampliação das subestações dos prédios 20 e 70, do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000308/2023-01. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca usp. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 1.040.870,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001256/2023-82. Dispensa Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.923.892/0001-02 - TAMPOTE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA . Objeto: Aquisição de tampa da marca vedapack.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001072/2023-12. Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.814.518/0001-20 - MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de pistao gás; aço; normal; 120n; porta 12kg. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 498,88. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000747202314 . Objeto: Aquisição vacina meningocócica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.424.465,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 21/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001554202372 . Objeto: Aquisição, via importação de material da empresa Cytiva ( Valvulas, bomba , resina , etc ) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 238.281,54. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. (SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001507202329 . Objeto: Aquisição, via importação, de avidina, EDTA, filme e taqman. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais utilizados são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 2.020.965,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001390202383 . Objeto: Aquisição de insumos por importação da marca ECOLAB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante, justificativa anexa ao processo sei 25386001390202383 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 83.642,78. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECOLAB INC. (SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25386.100510/2020-81. Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 168/2020, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e rescisão e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/07/2023 e término em 23/07/2024.. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 184/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de etiquetas de biossegurança JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 193/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 21/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 193/2023, tendo como vencedoras as empresas: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no lote 02, no valor total de R$ 21.320,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, no lote 04, no valor total de R$ 190.518,31 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no lote 05, no valor total de R$ 46.175,87. Os lotes 01 e 03 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 258.014,18 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quatorze reais e dezoito cetavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001452202357. Objeto: Aquisição de Cartucho Reativo, Cartucho Vacina e Cartucho Trastuzumabe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00201- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001332202350. Objeto: Aquisição de papel indicador, papel gráfico e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001306202321. Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800765