DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME - CNPJ 10.849.617/0001-30. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza. Valor Total Contratado: R$ 3.592,30. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15.02.2023 até 15.02.2024. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 32.875.635/0001-29. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza. Valor Total Contratado: R$ 6.684,10. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15.02.2023 até 15.02.2024. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE (CRP/19), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Sergipe que estejam regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023 (terça-feira), às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, independentemente do número de psicólogas (os) presentes, para de acordo com a Lei Federal 5.766 de 20.12.71, Art.24, alíneas c e d, apreciar e aprovar a Previsão Orçamentária Exercício 2024; fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024; compra de imóvel para a nova Sede do CRP 19 e venda de imóveis. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. Aracaju/SE, 19 de julho de 2023. ADRIANO FERREIRA BARROS Conselheiro Presidente CRP19 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSEHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os), em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2023 (quinta-feira), no auditório do Centro de Educação Técnico - Profissional na Área de Saúde - CETAS, localizado na Avenida dos Imigrantes nº 4125 Bairro Industrial, Porto Velho-RO. A Assembleia Geral Ordinária será constituída de Psicólogas(os), com inscrição principal no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região e em pleno gozo de seus direitos, para tanto deverá realizar sua inscrição no formulário no link https://acesse.one/BjuCV indicando se participará de forma online ou presencial. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube do CRP-24 (http://bit.ly/37wRKke) às 15h00min em primeira convocação com a maioria de seus membros, e às 15h30min em segunda convocação, com qualquer número de membros, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano em exercício (setembro de 2022 a julho de 2023) 2. Fixação e aprovação da anuidade, fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2023 de pessoa física e pessoa jurídica. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023. CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES Presidente do CRP - 24 RO AC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: C L I C KS I G N GESTAO DE DOCUMENTOS S/A. CNPJ: 12.499.520/0001-70. Processo Administrativo nº 0018/2021. Dispensa de licitação nº 0012/2021. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de assinatura eletrônica de documentos, o envio, acesso, arquivamento, download, e administração de documentos, número ilimitado de documentos e signatários. Vigência: 12 meses. Ass: 18/05/2023. Valor global: R$ 1788,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Processo Administrativo nº 0086/2019. Pregão Eletrônico nº 0005/2019. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica. Vigência: 04 meses. Ass: 01/06/2023. Valor global: R$ 4072,32. Fund. Legal: 10.520/02, Art 2º, § 1º. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: DANIELE CHAGAS DE BRITO 02067793055 - ME. CNPJ: 33.511.088/0001-65. Processo Administrativo nº 0013/2021. Dispensa de licitação nº 0022/2021. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de revisão e adequação linguística, ortográfica, morfológica, sintática e semântica de textos. Vigência: 12 meses. Ass: 15/06/2023. Valor global: R$ 4204,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 02.220.169/0001-82. Processo Administrativo nº 0065/2022. Dispensa de licitação nº 0060/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da Subsede Centro-Oeste - Santa Maria/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses. Ass: 11/07/2023. Valor global: R$ 4212,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IGOR GUSTAVO PONTES DO SACRAMENTO - ME. CNPJ: 19.863.741/0001-24. Processo Administrativo nº 0063/2022. Dispensa de licitação nº 0058/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da Subsede Sul - Pelotas/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses. Ass: 11/07/2023. Valor global: R$ 3.793,65. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: JUCIMARA VIGOLO - ME. CNPJ: 17.344.654/0001-35. Processo Administrativo nº 0062/2022. Dispensa de licitação nº 0057/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da Subsede Serra - Caxias do Sul/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 05 meses. Ass: 11/07/2023. Valor global: R$ 5.092,85. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. CNPJ: 87.878.476/0001-08. Processo Administrativo nº 0057/2021. Dispensa de licitação nº 0037/2021. Objeto: Aditamento para ajuste do cronograma físico-financeiro de pagamento do saldo remanescente contratado. Ass: 07/07/2023. Fund. Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: EXTREMO CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 32.980.396/0001-77. Processo Administrativo nº 0061/2023. Dispensa de Licitação nº 0046/2023. Objeto: Contratação de empresa licenciada Google LLC para assinatura de plano anual para três usuários do Google Workspace Business Standart. Data: 16/06/2023. Valor global: R$ 2520,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0006/2023, proveniente do processo administrativo nº 0069/2023. Licitante vencedor: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.659.837/0001-59. Valor global: R$ 64.992,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 meses. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor Paulo Sergio Cordeiro atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 145/2020, vem solicitar seu comparecimento na audiência, a ser realizada por videoconferência, na data de 15/08/2023, às 15:30 , através do aplicativo "google meet", onde será realizada a tomada de depoimentos das testemunhas identificadas no referido processo, alertando que o seu não comparecimento, sem justo motivo, poderá implicar em prejuízo ao referido processo. Pedimos que entre em contato através do e-mail [email protected] para mais informações. Curitiba, 21 de julho de 2023. OLEGNA DE SOUZA GUEDES A.S. 4.752 - PR Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 008/2023 - UASG 928092 Extrato Termo de Contrato nº 008/2023; Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Proc. Adm.: 138/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o CRT-RJ. - Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA - CNPJ: 13.398.976/0001-06; Valor total: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Data da assinatura: 19/07/2023; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 038/2022; Objeto: (resumitivo): Serviço de telefonia móvel com fornecimento de chip adaptável, para suprir a necessidade do CRT-RJ; Empresa: Contel Telecom Ltda - CNPJ: 13.337.781/0001-56; Nota de Empenho: 808/2023 Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses Total: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Vigência: a partir de 19/07/2023; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-PROJUR UASG 927461 PROCESSO n.º 000071.004.013.2021.001. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Contrato n.º: 31/2023-PROJUR, assinado no dia 14/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: KDM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (Sala 910) - Centro - Cep: 12.210-030, na cidade de São José dos Campos - SP, objetivando a instalação do escritório descentralizado do CRT-SP na região de São José dos Campos/SP. Valor Global: R$ 23.653,56 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000040. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro Predial para 24 (vinte e quatro) meses, para cobertura contra explosões, fumaça, alagamento, vandalismo e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada a 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIDEC - 21/07/2023) 927461-02023-2023NE000089