DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para organização de eventos promovidos pelo comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) planejados para se realizarem em 2023. Valor: R$ 383.238,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 13/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/07/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 32/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de exaustão e filtragem para a oficina ortopédica do Hospital da Rede SARAH - Unidade de Salvador. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Santos de Sales Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÂO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP em conformidade com o previsto no seu Estatuto Social, especialmente no artigo 9º, inciso III, 'b' e mediante concordância de seus órgãos superiores, conforme entendimentos havidos na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral da AGEVAP de 2023 e na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 2022, torna publica a exclusão das seguintes entidades: Prefeitura Santana do Deserto; Coletivos Muriaeense; Rodoviário Líder Ltda; Fazenda Pedra Branca; Zona da Mata Geracao S.A.; Sítio Boa Vista; Consórcio Rio Muriaé; Associação Comercial e Industrial de Muriaé; Colegio Pio XII e Energisa Nova Friburgo. Resende, 10 de julho de 2023 JAIME TEIXEIRA AZULAY Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Ato Convocatório nº: 21/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 21/2023 - 00001.000178/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 30/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 477.994,64 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 21 de julho de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 119/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no evento "Por Dentro do CREA-SP - Programa Estágio Visita". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 03 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 115/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da Concedente no evento "Instalações Elétricas Fotovoltaicas Prediais Conforme a ABNT NBR 16690". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente. Valor: R$ 19.950,00. Data da assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 113/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Encontro Ambiental do Vale do Paraíba". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo/Delegacia Sindical de Taubaté. Valor: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 26 de junho de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 25 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 278525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 7 de julho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 250/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NOS JOGOS MUNDIAIS IBSA - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0668/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 254/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 254/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NA PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) parcelas; Valor Total: R$ 309.404,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quatro reais); Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0676/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 256/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 256/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING TRAINING. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 91.052,00 (noventa e um mil e cinquenta e dois reais); Vigência: 18/07/2023 a 30/08/2023; Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0682/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 257/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 257/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE DE BOCHA PARALÍMPICA SUZANO/SP 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/07/2023 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 18/07/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0687/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 258/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IWAS WHEELCHAIR FENCING SATELLITE TOURNAMENT 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 403.912,22 (quatrocentos e três mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos); Vigência: 18/07/2023 a 04/09/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0688/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 259/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; MEETING BRASILEIRO DE NATAÇÃO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2023 a 30/08/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0689/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 260/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II ETAPA NACIONAL DE PARABADMINTON - SÃO PAULO-SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais); Vigência: 21/07/2023 a 10/09/2023; Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0692/23.