DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0694/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3ª REALOCAÇÃO E 3º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 427/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 3ª REALOCAÇÃO E 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presid e n t e / C BT R I ; Processo Nº: 427/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcela; Valor Total: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 19/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1102/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPB/2023 Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Obras Civis. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data da sessão: 08/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/CPB/2023 RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 046/CPB/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Cargas, publicado no DOU do dia 21/07/2023, seção 3, página 145. Início do Prazo de Envio de Propostas Eletrônicas: 21/07/2023 e a data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 04/08/2023 às 10h30. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPB/2023 Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Fitas de Sinalização Antiderrapante. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data da sessão: 09/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2023 Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2023. Data da sessão: 09/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRAFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 420/23; Ata de RP nº 008/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais promocionais personalizados; Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TKS SISTEMAS HOSP E CONS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.162.577/0010-16; Processo: 420/23; Ata de RP nº 011/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para realização de Exames ginecológicos; Valor Total: R$ 51.083,00 (cinquenta e um mil oitenta e três reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 26.824.426/0001-53; Processo: 420/23; Ata de RP nº 009/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais promocionais personalizados; Valor Total: R$ 286.262,00 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/07/2023. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 056/2023 Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 057/2023 Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 058/2023 Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 059/2023 Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 28 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Processo 027/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos e lubrificantes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CON V A L ES . Data de Abertura e julgamento: dia 03/08/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 Processo 029/2023 - Pregão Presencial 001/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de UTI móvel para atender os municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento 03/08/2023 as 09:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br ou pelo Telefax 38.3635- 1185. Arinos-MG, 21 de julho de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PC 036/2023 PE 016/2023 Aq. Mat. Méd. Hosp., bens duráv. e insumos odont., san., bens duráv. p at. básica, bens duráv. Lab. Munic., equip. Méd. e aq. Medic. Refer. Catál./tab./rev. CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR E ABC FARMA. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP 048/23 Alphanorte P. Saude Ltda-ME, CNPJ 31.117.814/0001-34; Vr: R$55.000.000,00. Assina: Omar B. S.; ATA SRP 049/2023 Master Med. Mat. Méd. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ 26.788.983/0001-66; Vr: R$215.000.000,00. Assina: Adimilson A. S.; ATA SRP 050/2023 Procir Prod. Saude Soc. Unip. Ltda-EPP, CNPJ 19.188.783/0001-07; Vr: R$20.000,00. Assina: Deivid J. R. O.; ATA SRP 051/2023 Distribem M. Mat. Hosp.Ltda-ME, CNPJ 34.771.531/0001- 08; Vr: R$20.000,00. Assina: Arley E. V. F.; Dta 13/7/23 Vig. 12 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos para uso do CISAMAPI e dos municípios consorciados ao CISAMAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 08/08/2023, às 08h30m (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital, na integra, poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.cisamapi.mg,gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 - Triângulo - Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected]. Ponte Nova, 20 de Julho de 2023. RENATA AMARAL DE FREITAS Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Registro de Preços para aquisição de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus para os municípios do tipo menor preço por item. Data Abertura: 03/08/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 21 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente