DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 33.790,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilania Maria Macedo de Figueiredo. CRATO/CE, 17/07/2023. CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE: MATERIAL FARMACOLÓGICO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$ 1.055.202,80 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos). ABERTURA: Dia 03/08/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 21 de julho de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação nº 13924/2023 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV Tomé Açu/Seccionadora PPSA - CD, a qual interceptará os municípios de Tomé Açu, Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC, situada na Rua Ítalo Victor Bersani, nº 1134, Jardim América, Caxias do Sul, RS, CEP 95050-520, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 11h30m, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 12h, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição e Posse dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor Financeiro Adjunto, em conformidade com os artigos 27 e 28, inciso IX e parágrafo 3º do Estatuto Social da Federação Brasileira de Hemofilia, em razão de ter o primeiro se desassociado e o segundo ter se licenciado do cargo. Caxias do Sul, 21 de julho de 2022. TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Diretoria Executiva FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI, no uso de suas prerrogativas e estatutárias, convoca os integrantes da categoria profissional, através de seus delegados representantes das entidades filiadas a participarem das Eleições Sindicais que ocorrerão no dia 08/08/2023, na sede da entidade sindical sito a Rua Gabriel Prestes, 201 - Carandiru - São Paulo - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas, que ocorrerá na sede da entidade, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais detalhes constam do edital afixado na sede da Federação, sito a Rua Gabriel Prestes, 201 - Carandiru - São Paulo - SP. São Paulo, 21 de julho de 2023 PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA Coordenadora Geral do Pleito FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SPF .14/2023 - FUNTEF/PR - SANTA HELENA/PR Objeto: contratação de empresa especializada, para executar a construção da infraestrutura laboratorial do Núcleo de Referência em Tecnologias Espaciais (NORTE) na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Santa Helena/PR. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 25/07/2023 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1011.774 - Abertura da sessão: 18/08/2023 às 08h - Disputa 18/08/2023 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 03 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 21 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 5/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO do do RDC nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AU T O C I N E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 24/07/2023 às 08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impugnação interposta, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Campo Grande/MS, 21 de julho de 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /ARQUIMEDES Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / ARQUIMEDES. Objeto: Prestação de Serviços por Empreitada para Adequação do Laboratório de Detecção e Instrumentação Nuclear da Seção de Engenharia Nuclear - IME - Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22 - Criação e Modernização de Laboratório do IME. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: Arquimedes Engenharia Civil LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22. Valor global: R$ 312.014,91. Data da assinatura: 10/07/23. Ccom vigência de 3 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /ENGMAQ Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB /ENGMAQ. Objeto: Fornecimento de uma planta piloto para a produção de piche e petróleo, para o convênio nº 01.22.0596.00 ref. 1872/22- Desenvolvimento de Tecnologia de Produção de Fibras de Carbono a Partir de Piches de Petróleo.. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: ENGMAQ MAQ, EQUP E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22. Valor global: R$ 551.045,00. Data da assinatura: 29/06/23 com vigência de 5 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022-INSTOR/SVTRP/FAPEB - Contrato nº 001/2022/INSTOR/FAPEB/SVTRP. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSTOR. Data da assinatura 20/07/2022. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA, ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 21/07/2023 e irá até 20/03/2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 809/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia 03/08/2023, às 9h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/-023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 26/2023, Aquisição de equipamentos e itens necessários para capacitar toda a tropa da Polícia Militar de Meio Ambiente no Atendimento Pré-Hospitalar em Combate., em parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 24/07/2023 às 08:00hrs, até o dia 03/08/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro