DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400137 137 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023. Nº Processo: 15255367/2023-005, Banco do Brasil 1001532. Contratado: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Integrado - CNPJ 09.307.595/0001-05. Valor total de: R$ 159.034,60 (cento e cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos) para o Lote I: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos com população até 50.000 habitantes. No âmbito do Projeto FEP UFBA IFBA Nº 001/2020- SEINFRA. Data de Assinatura: 06/07/2023. Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2023. Nº Processo: 15255367/2023-006, Banco do Brasil 1001833. Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda - CNPJ: 23.361.387/0001-07; valor estimado total de: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o Lote I: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais. No âmbito do Projeto FEP IFBA UAB 2 Nº 23278.011214/2022-71. Data de Assinatura: 11/07/2023. Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2023. Nº Processo: 15255367/2023-006, Banco do Brasil 1001833. Contratada: Ecos Turismo Ltda- ME - CNPJ: 06.157.430/0001-06; valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote II: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais. No âmbito do Projeto FEP IFBA UAB 2 Nº 23278.011214/2022- 71. Data de Assinatura: 11/07/2023. Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2023. Nº Processo: 15255367/2023-008. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres nacionais. Data, horário e local de abertura: dia 03/08/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 1010856. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Processo nº 234322023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.421.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 592,00,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais), Objeto: "Licença de software de backup". As despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto 852018 FUNPEC/UFRN/INOVAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA. Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Assinaram em 18 de julho de 2023, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice-Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Rafael de Campos Gomes da Silva, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 229722023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 78.986.700/0001-94- THIJAN COM E REPRES. LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM. Valor: R$ 30.154,46 (Trinta mil e cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta e seis centavos Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 19 de julho de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Referência: Processo 168342023-FUNPEC Extrato de Rescisão Contratual celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa DCIM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:21.976.685/0001- 86). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.23.107.00, cujo objeto é SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE PREDIAL PARA O PRÉDIO QUE IRAR ABRIGAR O LABORATÓRIO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA LENOVO EM REDES AVANÇADAS - LANCE, Assinado em 18 de julho de 2023, pelo Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC , pela contratante e José Carlos Morais Representante Legal pela contratada. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Processo FSA nº 149/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Chá, Café e Açúcar, para o Centro Universitário Fundação Santo André; Motivo: alteração de edital. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREG. ELETRÔNICO 00001/2023-UASG 929687 NÚMERO DO PROCESSO 00011/2023 Aquisição de um kit fermentador de bancada, conforme condições, quantidades (lote), localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras., com início da sessão às 09:00h, do dia 04/08/23. Salinas, 21 de julho de 2023. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AVISO DE REGISTRO DIPLOMAS O Centro Universitário Santa Maria, mantido por Lacerda e Goldfarb LTDA, sob o CNPJ de n. 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta e três diplomas) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/07/2023, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias numéricas: 573 a 575, 578 a 580, 582 a 591, 593, 595 a 606, 609, 611 a 617, 619 a 630, 632 a 636, 638, 640 a 643, 646 a 648, 651, 654,656 a 658, 660, 663 a 665, 668, 671, 672, 674 a 676, 678 a 698, 700, 701, 704 a 713, 715, 717, 721, 722, 724, 725, 727 a 733, 735 a 740, 742 a 745, 748, 759 a 765, 768, 769,772 a 774, 776, 777, 779 a 800, 802 a 804, 806 a 820, 822 a 829, 831 a 852. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico: https://www.fsm.edu.br/. Cajazeiras - PB, 21 de julho de 2023. ANA COSTA GOLDFARB Reitora ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e Três) diplomas no período de 29/06/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G- 13 - Registros nºs 17012 à 17034. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 21 de julho de 2023 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0462/2023 - Contrato 0033/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GUTIERREZ CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em instrutoria, para ministrar oficina "Dinâmica do Coco", na Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 268.000,00,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: PATRICIA LIZ G U T I E R R EZ . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0446/2023 - Contrato 0037/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARCIO VINICIUS JUNQUEIRA CARDOZO - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação infantil, para o desenvolvimento e aplicação de conteúdo e realização de curadoria de filmes com foco em educação empreendedora para a coordenação do ESPAÇO EMPREENDEDORES DO AMANHÃ na Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 125.850,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARCIO VINICIUS JUNQUEIRA CARDOZO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0368/2023 - Contrato 0038/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CARRO NA MÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP. Vigência 30 meses. Valor: R$ 5.163.000,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARISTELA TEIXEIRA MONTUORI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00037 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote 2, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 07/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 21 de julho de 2023. ROBSON KALLAI EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 044/2023 - Auditoria - Auditor -1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 à 07/08/2023. C04/2023 - Unidade de Atendimento ao Cliente (vaga PCD) - Analista de Planejamento Junior -1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 à 31/07/2023. A25/2023 - Aprendiz - ER Campinas - 1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 a 31/07/2023. A26/2023 - Aprendiz - ER Capital Centro - 1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 a 31/07/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas