DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400138 138 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 Cujo objeto é Registro de preços, visando a aquisição de material de expediente e papelaria a fim de atender as necessidades do SAME/FM - serviço de assistência medica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - anexa I deste edital - SAME, no uso de suas atribuição legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39 vencedora dos itens: 01, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 29, 30, 42, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 59, 61, 62,63, 64, 65, 82, 84, 86, 90, 91. Total do Fornecedor R$ 36.772,10; BW - PRODUTOS LTDA - C.N.P.J. sob o n.° 31.460.721/0001-08 vencedora dos itens: 02 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 89. Total do Fornecedor R$ 86.109,90; ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME - C.N.P.J. sob o n.° 44.932.140/0002-54 vencedora do item: 53. Total do Fornecedor R$ 92.160,00. Foram declarados DESERTOS os itens 54, 55, tornando público o resultado do pregão eletrônico supracitado. Data da Adjudicação: 18/07/2023. Francisco Morato/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de método terapêutico por equoterapia para atendimento dos usuários cadastrados no SAME/FM, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência (Anexo II do Edital). Na fase de julgamento/habilitação a empresa WA Transporte e Alojamento de Animais de Grande Porte manifestou a intenção de interposição de recurso porém o mesmo não fora protocolizado. Mesmo sem o recurso apresentado, a Comissão, em sessão realizada em 07.07.2023 com Pregoeiro e a Equipe de Apoio, analisou a dúvida levantada julgando "improcedente" o questionamento e, em razão disso o Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação a empresa VINICIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS ME, inscrita no CNPJ nº 31.932.657/0001-10, Vencedora do certame com o valor global R$ 99.582,84, tornando público o resultado do pregão presencial supracitado. Data da Adjudicação: 07/07/2023. Francisco Morato/SP. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de material de expediente e papelaria a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Medica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexa I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 106/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39, BW - PRODUTOS LTDA C.N.P.J. sob o n.° 31.460.721/0001-08, ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME C.N.P.J. sob o n.° 44.932.140/0002-54. Data da Homologação: 19/07/2023. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de método terapêutico por equoterapia para atendimento dos usuários cadastrados no serviço de assistência médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência (Anexo II do Edital). O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 997/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação à empresa: VINICIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS ME, inscrita no CNPJ nº 31.932.657/0001-10. Data da homologação: 19/07/2023. Fica desde já convocada a Licitante vencedora, na pessoa de seu representante legal, a comparecer na sede desta Autarquia, para fins de assinatura do Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, manutenção, gerenciamento e realização de recargas de créditos do benefício de alimentação e refeição para os colaboradores do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 24/07/2023 às 09 horas no endereço do edital. Edital disponível em https://transparencia. senac.br/#/df/licitacoes. Abertura das Propostas no dia 03/08/2023 às 10 horas. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PE TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, visando a construção de muro de arrimo e sistema de drenagem da unidade do Senac Minas em Barbacena, localizada na Rua Mucuri, nº 201, Caiçaras, Barbacena, MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 04/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 04/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação e decoração de eventos, sob demanda, para atender ao SESCOOP/SE, conforme condições e especificações no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 03/08/2023 às 8h30. Data e hora da disputa: 03/08/2023 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 24/07/2023, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes- contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações: (79) 3213-0619 / 3259-6434 ou e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 21 de julho de 2023. JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de infláveis personalizados, a serem utilizados como material promocional nos eventos e ações realizados e apoiados pelo SESCOOP/SE, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/08/2023 às 8h30. Data e hora da disputa: 07/08/2023 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 24/07/2023, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações: (79) 3213-0619 / 3259-6434 ou e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 21 de julho de 2023. JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8580.2023.NLI.PE.0157.SISTEMA FIEMG Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, exclusivamente conforme demanda, em atendimento aos alunos da Unidade SENAI Mariana, localizada na Rodovia MG 129, S/N, Bairro São Sebastião, CEP 35.424-285, em Mariana - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 01/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para a indústria gráfica (expositora de luz, impressora de corte e vinco manuais, máquina de tratamento corona, plotter e serrilhadeira de bancada). Retirada do edital: a partir de 24 de julho de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 1 de agosto de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para mecânica de autos e motocicletas (alinhador de direção, alinhador de farol, calibrador de pneus, carregador de bateria, cavalete, coletor de óleo, conjunto para teste, estação recarga veicular, medidor de tensão, mocape, teste de induzido, entre outros). Retirada do edital: a partir de 24 de julho de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 4 de agosto de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes- e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 SS SN Contratação de empresa para prestação de serviços recolhimento e transporte de valores eventuais, para atendimento às necessidades do SESI e do SENAI no Estado do Rio de Janeiro. Data de abertura: 01/08/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 SENAI Aquisição de Equipamentos de Automotivos em atendimento as unidades SENAI. Data de abertura: 01/08/2023 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 SENAI Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico - SENAI CDWL. Data de abertura: 02/08/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO 0039/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, na forma de cartão eletrônico magnético flexível e unificado para vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Sebrae-SP e em atendimento às exigências do programa de alimentação do trabalhador - PAT, para os funcionários e estagiários do Sebrae-SP. Prazo para inscrições: de 24/07/2023 à 23/08/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_ conosco/prestacao-de-servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM100 0004c00210aRCRD) - acessar edital 003/2023. Em 21 de julho de 2023. MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores